O superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes, acompanhado do superintendente Adjunto de Projetos, Gustavo Igrejas, e do coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Agropecuários, Sidnei Magalhães, reuniu-se com representantes de entidades de classe e produtores de Rio Preto da Eva que estão situados na área do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS). A reunião, organizada em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), é um desdobramento da participação da Autarquia na 41ª Expoagro e da visita ao município realizada pelo superintendente, realizada no final de setembro, na ocasião em que visitou uma série de empreendimentos do DAS.
Durante a reunião, os produtores colocaram as principais demandas da área, entre elas a necessidade da regularização fundiária, que afeta diretamente no acesso ao crédito e ainda traz incertezas para o produtor, uma vez que o terreno não é de sua posse. Sobre esta questão, o superintendente Alfredo Menezes afirmou que este é um dos principais desafios da gestão e que já possui um plano estruturado. “Elaboramos um projeto, chamei as instituições e chegamos a um valor de um trabalho que demoraria em torno de doze meses fazer a regularização fundiária do nosso Distrito. Fui ao Ministério da Economia, mas hoje os nossos recursos estão escassos em decorrência do trâmite da reforma da Previdência, então me foi colocado que após a reforma eu voltaria para que possa ter uma solução. Estamos agora aguardando os próximos passos”, explicou.
Outros pontos colocados pelos produtores foram a questão do tamanho dos lotes, um escritório da Suframa em Rio Preto da Eva e ainda capacitações e ações em prol dos produtores. Menezes afirmou que o segundo desafio da Autarquia são as terras improdutivas. “Estamos fazendo um estudo com embasamento jurídico e aquelas terras que estão sendo retomadas, no ano que vem, vamos fazer um chamamento público e uma licitação, a partir do novo marco regulatório que nós aprovamos na primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa deste ano, quando o presidente Jair Bolsonaro esteve aqui, para colocar essas terras à disposição daqueles investidores que têm projetos”, afirmou o superintendente.
Com a nova norma, também foram readequados os tamanhos dos lotes e será disponibilizada uma Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), instrumento que facilita o acesso ao crédito. “Queremos sim investir naquelas pessoas que queiram efetivamente trabalhar e tornar as terras produtivas, gerar emprego e renda. Reconhecemos o valor do setor primário e a importância dele para nossa economia, então com o apoio do governo do Amazonas e as entidades de classe, nossa intenção é revitalizar esse setor primário”, ressaltou Menezes.
A Suframa também está trabalhando num plano de capacitação para os próximos três anos. “Esse é o tempo médio de cursos técnicos, então estamos chamando Senac, Idam, Cetam e Sebrae para planejar como vamos desenvolver os cursos para todo o segmento”, afimou Sidnei Magalhães.
Em parceria com a prefeitura de Rio Preto da Eva, a Suframa informou que está instalando um escritório no município. “A prefeitura nos cedeu um espaço, já designamos uma equipe e falta apenas ajustar a conexão de internet para que possam ser acessados os sistemas e possamos orientar os produtores com relação à legislação, que é umas das maiores dificuldades, principalmente do pequeno produtor”, disse o superintendente. Outra parceria em andamento é a criação de um distrito agroindustrial no município. “Duas semanas atrás levamos ao governador a proposta de um distrito agroindustrial em Rio Preto da Eva e ele determinou que fosse elaborado o projeto executivo, que é primeiro passo para então buscar captar recursos”, complementou.
Outro anúncio foi a realização de uma Rodada de Negócios Agropecuários durante a Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (fesPIM), evento da Suframa em parceria com o Instituto Piatam que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de novembro, no Studio 5 Centro de Convenções, em Manaus, e tem o intuito de mostrar o potencial sustentável do Polo Industrial de Manaus na geração de emprego e renda e os impactos positivos dessas atividades para a preservação da floresta e geração de tributos para o Brasil.
O presidente da FAEA, Muni Lourenço, destacou a atuação de Menezes frente à Suframa, que em pouco tempo tem apresentado resultados significativos para o desenvolvimento da região. “A presença dos nossos produtores é demonstração de confiança e expectativa na sua palavra com seus acenos de que uma das prioridades da sua gestão, como o senhor mesmo pontuou, é resgatar o desenvolvimento do Distrito Agropecuário”, afirmou. Ao final da reunião, os produtores presentes também puderam tirar dúvidas com a equipe técnica da Suframa sobre demandas específicas.
Texto/foto: Layana Rios
