Os acadêmicos do curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara da Universidade do Estado do Amazonas (Cesit/UEA) terão o contato com prática por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) de Itacoatiara, localizado na avenida Parque 762, Centro do município (a 176 quilômetros de Manaus). O espaço foi inaugurado nesta segunda-feira (2/12) e ajudará os alunos nas ações que ampliam o acesso da população aos serviços relacionados às demandas legais.
No total, a UEA possui quatro apoios pedagógicos para acadêmicos de Direito. O Núcleo de Prática Jurídica de Manaus; o Núcleo de Prática Jurídica do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB/UEA), o Núcleo de Prática Jurídica de Parintins; e, agora o Núcleo de Práticas Jurídicas de Itacoatiara.
A professora do curso de Direito da UEA e coordenadora do NPJ de Itacoatiara, professora Jane Silva da Silveira, explicou que o Núcleo tem como objetivo principal qualificar os alunos com um adequado conhecimento do exercício profissional e noções humanísticas e de direitos humanos para suas relações sociais.
“Por meio do oferecimento de assistência jurídica à comunidade carente social e economicamente, na forma da lei, de modo a buscar a solução de conflitos ou a compreensão dos mesmos e o acesso à justiça”, disse.
Emocionada, a coordenadora pedagógica do curso de Direito, Cláudia Moraes Martins Pereira, relembra o papel da UEA enquanto formação de profissionais no interior do Amazonas.
“Vejo a UEA dando a oportunidade aos alunos do interior estudarem um curso de excelência, que é o curso de Direito, um dos mais procurados do estado. Quero ressalvar a parceria da UEA com o TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), que foi o primeiro órgão a fazer seleção de estágio aos nossos alunos ainda iniciantes, oferecendo uma oportunidade ímpar. Foi uma forma do Tribunal aproveitar essa mão de obra e uma forma dos alunos iniciarem a prática desde cedo”, ponderou.
O reitor da UEA, Cleinaldo Costa, assinalou que o curso de Direito da instituição é nota 5 no MEC, no Conselho Estadual de Educação, e é selo da OAB há seis anos.
“Relembro que os alunos de Tefé e Itacoatiara tiveram êxito no Júri Simulado da OAB. Isso é dar a mesma qualidade de ensino capital-interior. O NPJ tem esse perfil e esse papel de acolhimento e uma garantia constitucional. Isso faz toda a diferença, o acolhimento e a dignidade. Vamos assegurar que nossos alunos serão profissionais de verdade. Trazer um olhar para entender o nosso próximo reduz a polaridade que vivemos hoje e forma profissionais que levem o Brasil para frente. A UEA é isso, é estratégica para o desenvolvimento do Amazonas”, salientou.
O desembargador do TJ-AM, Yedo Simões, ressaltou a importância do NPJ de Itacoatiara para todo o estado e propôs um acordo de cooperação com a UEA.
“O NPJ se alinha às ações do TJ-AM. Proponho um termo de cooperação técnica para que o nosso Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) atue em harmonia com o NPJ. Aqui é um laboratório que vai criar grandes profissionais, pois com essa parceria vai oportunizar aos alunos conhecer os problemas da sociedade. Fico orgulhoso quando vejo uma instituição nossa chegar a esse nível de conhecimento para os alunos, e que podem ser tratados como futuros profissionais. É uma grande iniciativa da universidade, é um ensinamento de qualidade daqui de Itacoatiara”, destacou ele.
O diretor do Cesit, professor Marcelo Carvalho Tavares, destacou que o NPJ é uma conquista da comunidade acadêmica. “Quando nós olhamos para trás, conseguimos ver o quanto foi satisfatório. A importância do NPJ vai além da UEA. Itacoatiara só teve a ganhar com esse curso desde o início. A exigência e a cobrança é o que faz com que a formação seja mais firme”, finalizou.
A solenidade contou com a presença do reitor da UEA, Cleinaldo Costa; do desembargador do TJ-AM, Yedo Simões; da coordenadora pedagógica do curso de Direito, professora mestra Cláudia Moraes Martins Pereira; da professora do curso de Direito da UEA e coordenadora do NPJ de Itacoatiara, Jane Silva da Silveira; do diretor do Cesit, professor mestre Marcelo Carvalho Tavares; do prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira; além dos pró-reitores, juízes e defensores das varas de Itacoatiara, diretores e coordenadores do Cesit.
Sobre o NPJ/Itacoatiara – O núcleo de prática jurídica tem como objetivo proporcionar aos acadêmicos do curso de Direito o início do exercício da advocacia por meio da assistência jurídica gratuita à população de baixa renda do município de Itacoatiara. O trabalho é desenvolvido por uma professora orientadora, uma secretária e 25 estagiários. O núcleo possui uma sala para recepção dos clientes, três salas de atendimento, uma sala da professora e uma sala para reuniões e arquivos.
O atendimento é realizado pelos estagiários, que recebem a maioria dos clientes, vindos das comunidades do interior de Itacoatiara, e tem o acompanhamento da professora orientadora especialista e advogada Jane Silva da Silveira.
O NPJ atenderá exclusivamente pessoas carentes, que comprovem rendimento de até três salários mínimos. Os atendimentos devem acontecer de acordo com escalas elaboradas por alunos do 9º período do curso de Direito da UEA, de segunda à quinta-feira, nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h.
