Em sessão especial, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará nesta terça-feira (10) a prestação de contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, do exercício financeiro do ano de 2018. A sessão especial será realizada a partir das 10h.
As contas de Arthur Virgílio Neto são de relatoria do conselheiro Ari Moutinho Júnior, com parecer do procurador de contas Carlos Alberto de Almeida.
Orçamento – Distribuídos em mais de 25 secretarias municipais e órgãos da administração direta e indireta da capital, segundo a Diretoria de Controle Externo da Administração do Município de Manaus (Dicamm), as contas do ano de 2018 são referentes a um orçamento de R$ 4,7 bilhões.
O colegiado do TCE-AM emitirá um parecer prévio das contas — que tem caráter técnico e opinativo — sobre a execução do orçamento que deve ser encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o julgamento político pelos parlamentares municipais.
Devem participar da sessão especial os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Mario de Mello, além dos auditores Mário Filho, Luiz Henrique Mendes e Alípio Filho. A sessão especial será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos.
Última sessão – Na próxima quarta-feira (11), o Pleno do TCE-AM realizará a última sessão do ano com a apreciação de 109 processos e a apresentação do balanço administrativo da gestão da conselheira Yara Lins dos Santos no biênio 2018-2019.
Entre os processos que devem ser analisados estão 43 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar decisões do Pleno do Tribunal de Contas, 30 representações, 22 prestações de contas, quatro tomadas de contas e duas denúncias.
A sessão será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, e terão processos em pauta os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Mário de Mello, além dos auditores Luiz Henrique, Mário Filho e Alípio Filho.
