O senador Eduardo Braga (MDB/AM) comemorou a inclusão do pirarucu na Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na safra de 2020 no Amazonas.
O projeto de lei que assegurou a ampliação dos produtos beneficiados pela política de preços mínimos foi aprovado no final de agosto, após intensa articulação do senador Eduardo, relator da proposta no Senado. Na avaliação do parlamentar, cerca de dez mil pescadores extrativistas do Amazonas serão beneficiados.
“Apoiar a produção e a comercialização do pirarucu manejado é garantir mais trabalho, renda e dignidade para nosso povo. O manejo desse peixe exige cuidados especiais, mas os atravessadores pagavam muitas vezes um preço aviltante para os pescadores”, ponderou o parlamentar. Com a nova lei, toda venda direta do manejo aos frigoríficos terá valor completado pela Conab/AM se estiver abaixo do preço mínimo fixado pelo governo – R$ 7,83.
O objetivo da PGPM-Bio é estabelecer preço mínimo para produtos extrativistas que ajudam na conservação dos biomas brasileiros como o pequi, o pinhão o umbu, o açaí, o babaçu, o cacau extrativo, a carnaúba e a borracha extrativista. Além de garantir renda mínima para os produtores, o incentivo contribui para a redução do desmatamento e a proteção ao meio ambiente.
