Entre as prioridades para 2020, a instalação da CPI das ONGS e inicio das obras da BR-319/Brasilia. Está marcada já para esta quarta-feira a primeira reunião da bancada do Amazonas,em Brasília, para definir estratégia de reação a decisão do governo de quase zerar os subsídios para a indústria de concentrados de refrigerantes instalada na Zona Franca de Manaus . A instalação da CPI das ONGs na Amazônia , cobrança do início das obras de recuperação do meião da BR-319 já licitadas pelo Dnit e a continuidade da luta pelo fortalecimento da Zona Franca de Manaus são as as pautas do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para 2020 anunciadas hoje na volta do recesso parlamentar.
Se não tiver um acordo com o governo, os subsídios para concentrados na ZFM podem cair para 4%, o que tiraria a competitividade da ZFM e poderia levar a saída de indústrias como a Coca-Cola que gera cerca de 7 mil empregos. Mas o pior é o efeito nocivo da insegurança jurídica que poderia provocar a fuga de outros investidores.
Se essa decisão não for revertida a gente considera que a Zona Franca vai para o corredor da morte e a gente não vai aceitar. Vamos nos reunir quarta-feira para ver a estratégia da bancada, como reagir para que a alíquota fique pelo menos em 8%. Qual o instrumento que vamos utilizar? O instrumento político . Cada estado tem três senadores, nós temos três senadores . A gente apoia o governo desde que apoie a Zona Franca, e deixa de apoiar se não apoia a Zona Franca . Acreditamos que depois de uma conversa com o ministro vamos chegar a um consenso, chegar num número mágico que seria 8% _ explicou Plínio.
Na negociação com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os parlamentares do Amazonas tem um novo trunfo. Balanço divulgado ontem pela Suframa mostra que houve um aumento recorde de 11.57% na arrecadação do Polo Industrial de Manaus (PIM) em apenas 10 meses, de janeiro a outubro de 2019. A arredação chegou a R$86.78 bilhões, com 92 mil empregos. Isso gerou uma arrecadação de R$14.4 bilhões do Amazonas para a Receita Federal, correspondente a 47% de toda a região Norte. A quase totalidade dos recursos que o Amazonas devolve em impostos para o governo federal vem da Zona Franca.
Temos números para provar ao governo que a Zona Franca dá lucro para o resto do País. Apesar da má vontade do ministro Paulo Guedes com a ZFM, o faturamento de indústrias do Polo Industrial de Manaus tem alta recorde de 11,57% em dez meses. Projeto consolidado, lucrativo que preserva e gera 92 mil empregos _ disse Plínio.
No âmbito nacional, a agilização de seu projeto de autonomia do Banco Central pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), além de apresentação de uma emenda para manter com o presidente da República a indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a reforma tributária. Plínio acha que, como no ano passado, o Congresso repetirá de novo o protagonismo com a continuidade da aprovação das reformas, independente das eleições municipais.
Se a gente tomar consciência da força do protagonismo que a gente sempre tem, a gente assume e leva adiante essa pauta, como foi ano passado com a reforma da Previdência. Só que tem gente que acaba levando a fama. A gente continua no Congresso Nacional tratando dos assuntos que dizem respeito ao povo brasileiro , facilitando a administração para o governo . A reforma da previdência levaram décadas discutindo e nós aprovamos em um ano disse Plínio Valério.
