O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor Luís Roberto Barroso, estará em Manaus, no próximo dia 16 de março, para participar da abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Responsável pela aula magna, o ministro falará aos presentes sobre “Um Olhar sobre o Mundo e Sobre o Brasil à Luz do Direito”.
Com a expectativa de reunir mais 300 pessoas no auditório do TCE, entre autoridades, servidores públicos, membros da sociedade civil e estudantes, o evento já está com as inscrições abertas por meio do endereço eletrônico https://moodle.tce.am.gov.br. A participação renderá certificados. Já a questão das horas complementares para os estudantes ainda está sendo definida pela direção da ECP.
Este ano, sob a coordenação da conselheira Yara Lins dos Santos, a ECP fará cinco dias de programação. Entre os assuntos a serem debatidos ao longo da semana estão “Finanças e Contabilidade Pública”, “Aposentadoria e Pensões”, “Obras Públicas”, “Previdência no Setor Público”, “Pedaladas Fiscais” e “Segurança da Informação”, entre outros.
Segundo a diretora-geral da ECP, Virna Pereira, trazer o ministro do STF Luís Barroso para a aula inaugural da ECP demonstra o compromisso do TCE com a educação e a ética. “A vinda do ministro para ministrar a aula inaugural revela nossa vontade de plantar uma semente de ética, além de implantar e fortalecer as boas práticas na administração, na gestão e na educação pública”, comentou.
A palestra do ministro e professor-doutor Luís Roberto Barroso acontecerá de 10h às 12h do dia 16/03. Os participantes precisam fazer o credenciamento por volta das 8h30.
Além do conselheiro-presidente, Mario de Mello, que fará a abertura do ano letivo, e da conselheira Yara Lins dos Santos, a aula magna contará com a presença de diversas autoridades.
Programação
Em continuidade a semana do ano letivo, na segunda, pela parte da tarde, a Ouvidoria do TCE fará o “Ouvidoria Day” com uma programação voltada às Ouvidorias e Controladorias do Estado.
Na terça-feira (17/03), de 8h às 10h, o assunto “Receitas Públicas e Transferências Constitucionais” será abordado pelo servidor do TCE-AM Júlio Alan dos Santos. Logo após, a palavra estará com Carlos Roberto de Oliveira Júnior, da Associação dos Municípios, de 10h às 11h. No horário das 11h às 12h, o tema “Segurança da Informação” será abordado pelo procurador de contas, Carlos Alberto Souza de Almeida.
Pela parte da tarde, das 13h às 15h, estará com palavra o procurador-geral do Ministério Públicos de Contas (MPC), João Barroso, e das 15h às 17h, o palestrante será o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar, que abordará a temática “O Controle Externo e a Tutela do Meio Ambiente”.
Na quarta-feira (18/03) e quinta-feira (19/03) serão abordados pelos servidores do TCE os assuntos: Orçamento Público e Instrumento de Planejamento; Finanças e Contabilidade Pública; Licitações e Contratos; Obras Públicas; Responsabilização dos Agentes Públicos/Cobrança Executiva; Denúncia, Representação e Recurso; Aposentadoria e Pensões; além do assunto Previdência Setor Público.
No último dia, sexta-feira (20/03), das 8h às 10h, o conselheiro João Antônio do Tribunal de Contas do Município de São Paulo fará o lançamento de um livro. Ainda pela manhã será abordado o tema “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano de Eleição”, conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
De 13h às 17h, o servidor do TCE Ângelo Nunan palestrará sobre “Lei de Responsabilidade Fiscal” e as “Pedaladas Fiscais”.
Paralelo ao evento, durante toda semana, no horário das 9h às 17h, os jurisdicionados do interior do Amazonas poderão participar de um curso sobre E-Contas, no laboratório de informática, com servidores do Tribunal. As inscrições podem ser feitas em: https://ecp.tce.am.gov.br/
Proposta da ECP 2020-2021
Para o biênio (2020-2021), a ECP está preparando uma gama de cursos de atualização, capacitação e desenvolvimento, para os servidores, aposentados, sociedade civil, docentes da Escola e os jurisdicionados.
“As nossas atualizações são na área de gestão pública e direito público. Nós estamos prevendo, também, uma pós-graduação para os professores para que eles tenham uma expertise mais aprofundada e mestrado, tudo isso voltado às boas práticas na gestão pública. Isso envolve também oficinas práticas, workshops e muita interação”, explicou Virna Pereira.
