Defensor do equilíbrio e harmonia entre os Três Poderes para agilizar a recuperação do País pós pandemia, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) assinou ontem o aditamento a um pedido de impeachment que já tramita no Senado contra o ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento de autoria de um grupo de juristas coordenado por Modesto Carvalhosa , foi subscrito por Plínio e outros 15 senadores e reforça o pedido de impeachment com a declaração de Gilmar associando o Exército brasileiro, na figura do ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, a um “genocídio” causado pelas mortes do Covid-19.
Em uma carta enviada nesta sexta-feira, os 16 senadores e juristas apelam para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) desengavete e dê andamento ao pedido de impeachment de Gilmar Mendes que dorme na Casa sem análise. Os senadores dizem que a declaração de Gilmar beira a leviandade.
“De um magistrado de uma Corte Suprema espera-se que se manifeste nos autos e quando provocado a fazê-lo. Ao exercer o seu direito de se expressar sobre o atual cenário, excede manifestamente o esperado de um membro da cúpula de um dos Poderes.”
“Não se pode admitir que um membro da mais alta Corte do país continue se valendo de sua função para prejudicar o equilíbrio entre as instituições e os Poderes, desonrando a Magistratura nacional e extrapolando os limites atribuídos pela própria Constituição Federal”.“O Senado Federal não pode se furtar do dever de receber, pautar e julgar as denúncias formuladas contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, missão que lhe é conferida pelo art. 52, II da Carta Maior e pelos arts. 41 e seguintes da Lei nº 1079/50”, diz a carta enviada a Davi Alcolumbre.
Não é a primeira ação de Plínio para fazer cumprir a determinação da Constituição, que diz ser obrigação do Senado processar a fiscalização de eventuais abusos dos ministros do STF. Ele assinou três pedidos de instalação da CPI da Lava Toga, e é autor de uma PEC que reduz o mandato dos 11 ministros da Corte para 8 anos, como o dos senadores. Essa PEC está contida em substitutivo do senador Antônio Anastasia (PSD-MG) , que fixou os mandatos em 10 anos. Mas está parada também.
Plínio condenou declarações do ministro da Suprema Corte e diz ainda que o comportamento do ministro Gilmar Mendes confirma a necessidade de o Senado reagir e mudar a legislação que confere aos ministros do Supremo mandatos quase vitalícios. Os ministros só deixam o mandato quando completam 75 anos.
Esse tipo de comportamento de semi-Deus só prova que temos razão ao fixar o mandato de 8 ou 10 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Se lei assim já estivesse em vigor, o ministro já estaria de pijamas. O Senado não pode abrir mão de sua responsabilidade de fiscalizar abusos de alguns ministros que não respeitam sua função de juiz. Como juiz que julga atos do Executivo, o ministro Gilmar Mendes não pode desferir esse tipo de ataque, como o que atingiu agora o Exército brasileiro e ministros do governo _ defendeu Plínio.
Além de Plínio, assinam a carta pedindo a tramitação do impeachment de Gilmar Mendes os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos), Alessandro Vieira (Cidadania), Styvenson Valentim (Podemos), Marcos do Val (Podemos), Jorge Kajuru (Cidadania), Eduardo Girão (Podemos), Álvaro Dias (Podemos), Major Olímpio (PSL), Lasier Martins (Podemos), Reguffe (Podemos), Vanderlan Cardoso (PSD), Luiz do Carmo (MDB), Arolde de Oliveira (PSD), Soraya Thronicke (PSL), Luis Carlos Heinze (PP).
