O conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para o biênio 2021-2022, nesta quarta-feira (dia 6). Nascimento ressaltou, em seu discurso, quatro diretrizes que pretende implementar: ênfase na fiscalização, por meio de auditorias governamentais; o aumento da efetividade das decisões condenatórias em débito e multa; o diálogo permanente com a sociedade e demais instituições; e a valorização do servidor com a ampliação dos investimentos em capacitação e desenvolvimento de um ambiente participativo.
Meu propósito, como presidente desta corte, é dar continuidade aos esforços institucionais permanentes de olhar o futuro e promover as mudanças estratégicas e operacionais necessárias à modernização da gestão do Tribunal e dos procedimentos de controle externo, de forma que o TCE se destaque, cada vez mais, como instituição que promove o aprimoramento da gestão pública, a aplicação da transparência e o controle social — afirmou.
A sessão foi realizada de forma semipresencial em razão da pandemia de Covid-19 e contou com a presença de autoridades dos três poderes. O governador em exercício, Cláudio Castro, acompanhou a cerimônia a distância. Ele ressaltou a importância da atuação do órgão de controle.
O TCE tem sido parceiro da administração estadual ao apontar falhas e possíveis erros. Esse controle faz com que nosso trabalho tenha mais eficiência e eficácia, além de ser essencial para que consigamos superar a crise pela qual atravessamos — disse.
A conselheira Marianna Montebello Willeman foi empossada como vice-presidente e corregedora-geral para o mesmo período.
O novo presidente disse que sua primeira medida a Resolução 363/2020, que visa a instituir a Comissão de Supervisão Geral, órgão formado pelos três secretários-gerais, servidores efetivos do tribunal, com o objetivo de otimizar a estrutura organizacional da corte.
Nascimento se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e é especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil. O novo presidente atua como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 2017. Antes, foi conselheiro-substituto do TCE em 2016 e 2017; auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) entre os anos de 2008 e 2016 e auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) entre os anos de 2003 e 2008.
Na mesma cerimônia, a conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins foi reconduzida ao cargo de ouvidora do TCE-RJ. Para o cargo de supervisor da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ), foi nomeado o conselheiro-substituto Christiano Lacerda Ghuerren, que passou a presidir o Conselho Superior da Escola.
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