Após uma nova crise na saúde do estado ocasionada pelo aumento no número de internações pelo novo coronavírus e a necessidade de novos investimentos emergenciais para combater a pandemia, o presidente do Tribunal de Contas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou o retorno do Comitê de Monitoramento dos recursos públicos durante o período emergencial da Covid-19.
O presidente Mario de Mello também levou em consideração o novo cenário estabelecido com o início da programação de vacinação no Amazonas, o que ressalta, ainda mais, a responsabilidade da Corte de Contas em acompanhar e fiscalizar as ações dos poderes públicos estadual e municipal.
“O Comitê se mostrou extremamente eficaz na fiscalização dos recursos utilizados para o combate da pandemia na primeira onda que afetou nosso Estado. Com uma nova onda de casos e o início da vacinação, precisamos retomar as atividades do Comitê para garantir que tudo seja feito de forma legal e responsável. Estamos vigilantes e atentos às denúncias da população”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Atividades do Comitê
Instaurado inicialmente em março do ano passado, o Comitê de Monitoramento fiscalizou as ações públicas realizadas pelo estado ou município que tenham os recursos destinados ao combate da pandemia. O cenário, que permite contratações emergenciais, exige que sejam feitas fiscalizações mais rígidas para garantir o melhor investimento dos recursos.
Coordenado pelo presidente Mario de Mello, o Comitê terá como integrantes outros seis servidores do TCE-AM. Farão parte ainda o secretário-geral de controle externo, Jorge Guedes Lobo; secretário de Tecnologia da Informação, Allan de Souza Bezerra; diretor de Controle Externo de Admissões, José Augusto Melo; diretor de Controle Externo de Licitações e Contratos, Eduardo Souza de Lacerda; chefe do Departamento de Auditoria em Saúde, Rodrigo de Souza, e Michelle Apolônia Sobreira, da auditoria técnica.
Além de acompanhar as contratações realizadas no período, o Comitê exige informações dos órgãos sobre todas as medidas que vem sendo adotadas no combate à pandemia, tanto nas questões relacionadas às ações para resguardar a saúde da população, quanto nos gastos públicos.
Para isso, a Corte de Contas conta com o auxílio de uma ferramenta virtual da Secretaria de Tecnologia (Setin), que filtra todas as despesas realizadas no período e cruzam os dados com as análises feitas pelos técnicos do TCE-AM.
