A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), iniciou, nesta terça-feira (6), a entrega de aproximadamente quatro toneladas de ração a 64 protetores e cuidadores de animais do Amazonas.
A iniciativa é resultante do edital nº 001/2021, lançado no âmbito do projeto “Apoio à Formulação, Implementação e Execução da Política Estadual do Bem-estar Animal e da Fauna Doméstica”, que visa contribuir na elaboração da política estadual de bem-estar animal, apoiar protetores de animais e reduzir os altos índices de animais domésticos abandonados e sem assistência na região metropolitana de Manaus e áreas de conservação ambiental do Amazonas.
As intervenções do projeto acontecerão nos municípios de Manaus, Novo Airão, Manacapuru, na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Negro e nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro e Puranga Conquista. Além da doação de ração e da aquisição de um “castramóvel”, a iniciativa realizará um diagnóstico sobre a situação dos animais nas localidades atendidas.
“Esse é o primeiro passo de uma agenda que será cada vez mais fortalecida no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio da Assessoria de Bem Estar Animal. Estamos, de fato, diante de um movimento de construção de uma política pública muito importante e inédita no Amazonas. É o maior legado que a gente pode deixar, que nasceu de um desenho, de uma emenda da deputada estadual, Joana Darc, em apoio à implementação de uma política pública do Estado, tendo uma Organização Não Governamental como a FAS fazendo um belíssimo trabalho para tornar viável essa ação que estamos concretizando nesse momento”, disse o secretário titular da Sema, Eduardo Taveira.
Novo edital
As inscrições para a segunda edição do processo seletivo para a doação de ração a protetores e cuidadores de cães e gatos já estão abertas e podem ser feitas até o dia 30 de abril, através do link: abre.ai/editalracao2. Os participantes que foram aprovados no primeiro processo seletivo estão automaticamente inscritos neste novo edital.
O edital integra as atividades de implementação do Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores de Animais, que visa facilitar o atendimento e o acesso à serviços oferecidos pelo poder público. Os recursos para a execução da atividade são provenientes da Emenda Parlamentar Nº 041/2020, de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL).
Segundo a gestora do projeto na FAS, Camila Pires, o lançamento do segundo edital é extremamente importante para apoiar o trabalho dos protetores de animais.
“É importante ressaltar que essa doação serve como um auxílio na alimentação dos animais. Infelizmente, não temos como cobrir toda a alimentação dos animais sob a tutela dos protetores selecionados, mas acreditamos que o acesso a essas rações de qualidade contribuirão para a melhoria das condições de saúde dos cães e gatos envolvidos, refletindo na melhora da qualidade de vida de todos”, destaca.
Podem participar do processo seletivo para receber a doação de ração protetores e cuidadores residentes nos municípios de Manaus, Novo Airão, Manacapuru, na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Negro e nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro e Puranga Conquista.
A doação será formalizada por meio da análise do cadastro e documentação enviada pelos interessados. A Assessoria de Bem-Estar Animal da Sema (Assbea) atuará na validação das informações recebidas nas inscrições, além das ações de fiscalização e eventuais inspeções de rotina que poderão ser realizadas posteriormente.
Entre os documentos exigidos, estão declarações de aptidão à proteção animal, emitidas por uma Organização Não Governamental (ONG) da área, regulamentada e ativa, e por um médico veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV-AM), além de fotos atuais dos animais e do local de moradia dos mesmos.
A quantidade de ração doada será definida através da demanda de inscrições e informada após o processo. A lista de protetores e cuidadores homologados será divulgada no dia 18 de maio, no site da FAS. Os beneficiários deverão fazer a retirada da doação em Manaus, no endereço que será indicado posteriormente.
Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: contato.bea@fas-amazonas.org.
Sobre o projeto
A construção da Política Estadual do Bem-Estar Animal e da Fauna Doméstica será executada através do apoio da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) por meio de emenda parlamentar de autoria dos deputados estaduais Joana Darc (PL) e Saullo Vianna (PTB), com supervisão técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). O projeto tem como objetivos o levantamento do contexto regional do bem-estar animal e da fauna doméstica no Amazonas, o apoio na elaboração da Política Estadual e a implementação de ações práticas desta política pública no estado.
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