Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (11), o deputado estadual Sinésio Campos (PT), presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da casa, criticou o monopólio do gás natural, no Estado. O parlamentar lembrou que, apesar da sanção da Nova Lei do Gás para a região, empresários ligados ao recurso não favoreceram a queda real do gás de cozinha, do gás natural veicular, nem mesmo a disponibilização e ampliação do recurso, para incentivar a produção de telhas e cerâmicas, em municípios do interior.
“Quando lutamos pela aprovação da Nova Lei do Gás, batalhamos por melhorias para o povo do Amazonas em alguns pontos básicos, como por exemplo, barateamento do gás de cozinha, hospitais com rede de gás, facilitando dessa maneira a geração de uma nova matriz econômica e, consequentemente, a geração de empregos”, explicou Sinésio, que foi relator do Projeto de Lei (PL) nº 108/2021.
O deputado criticou ainda o atual valor da botija de gás, tanto na capital quanto no interior do Amazonas. “Não dá para termos, aqui, a venda de uma botija de gás que varia entre R$100 e R$150, como em alguns municípios do interior. Temos que pensar no gás social para disponibilizar às comunidades, aos cidadãos em geral. Inicialmente, a ideia do projeto era atender mais de 10 mil famílias de baixa renda com o gás social, mas, isso não saiu do papel”, explicou Sinésio.
Além do gás de cozinha, Campos argumentou sobre a falta de barateamento do gás natural veicular. “No Amazonas possuímos mais de 850 mil veículos e, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, pouco mais de 2 mil veículos, menos de 1%, são adaptados ao gás e não existe nenhum interesse dos empresários em ampliar o recurso aos demais condutores da região, refletindo”, destacou o petista.
A falta de exploração do gás em municípios em que o recurso foi encontrado impacta na deficiência de geração de emprego e renda. “É necessário que haja a produção de gás nesses 16 blocos de gás disponíveis nos municípios de Autazes, Beruri, Borba, Careiro, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Silves, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nhamundá e Parintins. Não podemos ficar mais refém da Zona Franca de Manaus e, agora, a lei da demanda e oferta é importante para o Estado. O objetivo é descentralizar o monopólio do gás”, enfatizou Sinésio Campos.
O PL nº 108/2021 foi sancionado em 17 de março deste ano, pelo governo do Estado do Amazonas e teve como pretensão a diminuição do valor da comercialização do gás natural, por meio da modernização das regras que orientam e integram sua cadeia de produção, distribuição e comercialização.
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