O parlamentar destacou que a série histórica comprova que o Governo do Amazonas vem tendo sucessivas altas na arrecadação tributária desde 2019 e que o discurso do governador de falta de recursos devido à pandemia é enganoso
O Governo do Amazonas arrecadou, no mês de abril, um total de R$ 1,832 bilhão. O valor é R$ 271,4 milhões a mais do que o mesmo período de 2020, quando o Estado obteve a soma de R$ 1,560 bilhão. No acumulado do quadrimestre deste ano, o total é de R$ 7,381 bilhão, sendo R$ 817 milhões a mais do que em 2020. Os dados foram apresentados hoje (12/05) pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos).
O parlamentar ressaltou que a economia do Estado vai muito bem desde 2019, quando em todos os meses a arrecadação tributária apresentou valores superiores ao ano anterior. Ele afirmou que a alta na arrecadação também prosseguiu por todo o ano de 2020 (veja quadro abaixo). “Ninguém precisa dizer que o Governo do Amazonas mente quando alardeia que a economia do Estado está sendo prejudicada pela pandemia, porque os números revelam a verdade”, enfatizou Dermilson Chagas.
O deputado também ressaltou que não há desculpas para o Governo do Amazonas não implementar políticas públicas necessárias nas áreas social, da educação, da saúde e, sobretudo, da segurança, porque os crimes e o domínio das facções criminosas é crescente na capital e no interior. “O Governo do Estado pode aparelhar a rede estadual de saúde de equipamentos e insumos, e, até realizar concurso para contratar mais quadro profissional para as unidades hospitalares do estado inteiro, não só da capital. E pode realizar concurso também para outras categorias, como de professores e policiais”.
Dermilson Chagas também frisou que a boa performance da arrecadação pode garantir que o Governo do Estado conceda aumento salarial para várias categorias que estão há dois anos sem receber o reajuste, sobretudo os professores, médicos, enfermeiros, técnicos da área saúde. “O Governo poderia muito bem dar abono, ajudar os funcionários públicos, porque há dinheiro em caixa”, disse o deputado.
Ao não conceder o reajuste salarial, mesmo tendo recurso disponível para fazê-lo, o Governo do Amazonas obriga as categorias a entrarem com pedido na Justiça para terem seus direitos reconhecidos. Este foi o caso dos delegados de Polícia Civil que, recentemente, ganharam na Justiça o direito das suas promoções.
Tradição interrompida
O deputado disse que considera estranho o Governo do Amazonas interromper uma tradição de divulgação da arrecadação tributária para a imprensa e para a população. “Eu, como leitor assíduo de jornais e como telespectador dos principais telejornais das emissoras de TV do Amazonas, estranhei que as editorias de Economia simplesmente deixaram de receber – e por isso pararam de divulgar também – os valores que o Estado arrecada mensalmente. E eu pergunto: ‘Por que desde que o Wilson Lima assumiu o governo a divulgação dessa informação, que é pública e de direito do cidadão, deixou de ser feita?”, questionou.
Dermilson Chagas destacou que, apesar da pandemia e de todos os problemas advindos desse período, como fechamento do comércio, paralisação de várias atividades, entre outros, há alguns motivos que justificam essa alta contínua na arrecadação tributária do Estado.
“Podemos observar que essas arrecadações crescentes se devem muito à pujança das atividades econômicas no Estado do Amazonas puxado pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), segmentos de Serviços e Comércio, principalmente dos Atacadistas (Supermercados). No segmento dos Serviços, a alta nos preços dos combustíveis e do consumo de energia elétrica também ajudam bastante as receitas com o recolhimento do ICMS”, explicou o parlamentar.
O deputado Dermilson Chagas também reconhece a competência do corpo técnico (auditores fiscais, técnicos fazendários e analistas do Tesouro) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) na gestão da arrecadação tributária. Por outro lado, o parlamentar condena as qualidades das despesas realizadas pelo governo estadual e diz que, se dependesse da gestão Wilson Lima, a arrecadação tributária do Estado do Amazonas iria realmente apresentar números baixos, porque o Governo não realizou nenhuma ação concreta para estimular o crescimento da economia.
Programas e políticas públicas estagnadas
Segundo o deputado Dermilson Chagas, o Governo do Amazonas não realiza programas e políticas públicas que beneficiem de fato a população porque não tem planejamento. O parlamentar destacou que o governador Wilson Lima se mantém calado diante das informações sobre o aumento da arrecadação porque não quer que a população saiba que há recursos suficientes para executar tudo o que o Estado programar.
“Esses valores extras são recursos que permitem tranquilidade para o cumprimento das despesas orçadas, além daquelas imprevistas e de mais investimentos necessários, portanto não há como o Governo do Estado continuar agindo dessa forma, sem criar um programa decente que atenda as reais necessidades da população, porque até agora essa gestão não executou nada que possamos dizer que realmente tenha trazido desenvolvimento para o Estado, principalmente para o setor primário”, afirmou Dermilson Chagas.
FOTOS: MÁRCIO GLEYSON
