A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará no dia 30 de julho (sexta-feira), de forma inédita, a eleição para a escolha do aluno ouvidor. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a eleição será realizada de forma virtual via plataforma Google Meet.
A eleição faz parte do Projeto Ouvidoria Estudantil desenvolvido pela Ouvidoria da Corte de Contas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
“É um projeto inovador que aproximará, ainda mais, a Ouvidoria do TCE-AM da sociedade, dessa vez com apoio da Semed para formação de alunos que contribuirão com o controle social”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
O aluno mais votado exercerá a atividade de “Aluno Ouvidor”, e o segundo com maior votação, será eleito como “Aluno Ouvidor Adjunto”. Nesta primeira edição, serão eleitos alunos ouvidores e alunos ouvidores adjuntos nas Escolas Municipais Antônia Pereira, no bairro Santa Etelvina, na zona Norte; Abílio Alencar, na rodovia AM 010, km 35, zona rural de Manaus; e na Escola Municipal Dalvina Oliveira, no bairro Tarumã, Zona Oeste.
Empossados, eles passarão por um período de formação e capacitação de 03 a 05 de agosto, na Ouvidoria da Corte de Contas, no qual conhecerão e terão oportunidade de testar na prática diversos instrumentos de controle social. Ao longo de todo o mês de agosto, ainda serão realizadas palestras com temas diversos relacionados ao controle, fiscalização, monitoramento, avaliação e participação na resolução de problemas.
“O projeto se propõe a juntar esforços na construção de uma sociedade mais justa, consciente dos seus direitos e deveres e capaz de acompanhar, fiscalizar e exigir serviços de qualidade do poder público, assim como contribuir voluntariamente para a resolução de problemas”, afirmou o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
O mandato do Aluno Ouvidor e do Aluno Ouvidor Adjunto, nesse primeiro momento, devido às mudanças no calendário por conta da pandemia, será de quatro meses, iniciando com a posse no mês de agosto e terminando no mês de dezembro.
No entanto, nos próximos anos, o mandato coincidirá com o do Grêmio Estudantil eleito por cada escola, tendo em vista que o Aluno Ouvidor e o Aluno Ouvidor Adjunto farão parte das chapas para as futuras eleições.
Atribuições do aluno ouvidor
A posse do aluno ouvidor está prevista para o dia 3 de agosto (terça-feira). Após isso, ele torna-se o representante da Ouvidoria dentro da escola e tem a responsabilidade de ouvir os outros estudantes, recebendo suas solicitações, reclamações e elogios, para que sejam encaminhados à Ouvidoria da Semed.
O aluno ouvidor também tem a missão de identificar os problemas da escola e propor uma resolução ao problema.
“Esse desafio é uma ação pensada e executada pelos jovens, para mudar algum aspecto da realidade escolar”, apontou o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
O aluno ouvidor também pode registrar as reivindicações dos demais alunos, professores, funcionários e da comunidade escolar, encaminhar as demandas definidas entre a Semed e a Ouvidoria do TCE-AM, reconhecer os problemas da escola, refletir sobre eles e propor possíveis soluções e articular com os parceiros potenciais para o apoio na resolução de problemas.
