As três licitações referentes aos lotes de terrenos de propriedade da Suframa chegam à fase de conclusão e preveem o recebimento de mais de R$ 11 milhões em propostas, com previsão de gerar mais de R$ 315 milhões em investimentos e geração superior a 1,2 mil empregos.
Após todas as fases recursais, a Concorrência Pública 01/2022 de lotes de terrenos de propriedade da Suframa, localizados no Distrito Industrial de Manaus (DI), está concluída com a oferta de mais de R$ 6,7 milhões na soma global das sete propostas vencedoras.
A licitação é regida pelo critério de maior oferta do preço, para a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em caráter oneroso e com opção de compra, para a finalidade específica de abrigar a implantação de projetos industriais ou de serviços.
Das sete empresas com propostas vencedoras, cinco delas já possuem projeto industrial ou de serviços aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS). Juntas, já realizaram mais de R$ 15,7 milhões em investimentos e geraram 241 postos de trabalho.
As duas outras empresas têm o prazo de 90 dias para submeter um Projeto Técnico-Econômico junto à Suframa, condição para a assinatura da CDRU. Uma dessas duas empresas já tem seu processo em análise e estima investimentos da ordem de R$ 1,6 milhão, com expectativa de empregar 331 pessoas.
A concessão terá prazo de vigência de dez anos, renovável por iguais e sucessivos períodos, desde que mantidas as condições originárias de destinação útil do lote, de qualificação e de habilitação do concessionário e de cumprimento das regras estabelecidas. Caso a empresa resolva comprar o terreno, ela deverá pagar a diferença entre o valor do imóvel e o valor proposto (com correção monetária) na licitação.
Distrito Agropecuário
As Concorrências Públicas Nº 02 e 03/2022 para CDRU, em caráter oneroso e com opção de compra de lotes de terras localizados no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), nos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva estão em fase final de recursos e deverão ser concluídas ainda neste mês de outubro. A expectativa é de que os processos sejam finalizados com uma arrecadação de mais de R$ 4,6 milhões na soma global das 50 propostas vencedoras.
Após a fase atual de definição das propostas vencedoras, antes da assinatura das CDRUs haverá as etapas de entrega e aprovação de projetos agroindustriais. A estimativa é de investimentos somados da ordem de R$ 300 milhões em cinco anos, com potencial de gerar mil empregos diretos.
Com o sucesso dessas licitações, a intenção da Suframa é de que outros lotes no Distrito Industrial e no Distrito Agropecuário da Autarquia sejam objetos de concorrências públicas em futuro próximo, contribuindo para a atração de novos investimentos para a região e para a geração de emprego e renda para a população.
Ilustração: Fábio Alencar/Suframa