Brasília – O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que presidiu a CPI das ONGs, acompanhado pelo relator da Comissão, senador Márcio Bittar (União-AC), entregou, nesta quarta-feira (17), ao Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, o relatório com o resultado do trabalho da Comissão que investigou a atuação de ONGs na Amazônia. O titular da PGR comprometeu-se a ler o relatório, designando um servidor para acompanhá-lo e encaminhá-lo aos órgãos competentes na primeira instância. Durante o encontro, os senadores resumiram os trabalhos da CPI, ressaltando a importância da Comissão, que buscou tecnicidade, sem sensacionalismo e com um resultado final de proposições legislativas para o Congresso Nacional avaliar.
“A CPI não acabou, é o início de uma luta que deve ser travada daqui em diante por todos nós amazônidas. Abrimos a caixa de Pandora e o Brasil agora conhece o outro lado da narrativa. Essas ONGs estão prejudicando o Brasil e, especialmente, isolando a Amazônia. Temos sim o direito de viver e explorar nossas riquezas naturais”, afirmou o senador Plínio Valério.
O relator da Comissão, senador Bittar, destacou que é inadmissível que o Brasil aceite recursos estrangeiros que impedem a nossa soberania. “O que esses recursos resultaram para Amazônia? Somos a região mais pobre do país e se não pudermos acessar recursos naturais e construir desenvolvimento não poderemos tirar aquela região da pobreza”, explicou.
Os senadores expuseram as principais denúncias ao PGR, como o enriquecimento exorbitante de ONGs investigadas pela CPI; os abusos praticados por agentes do governo e ONGs contra moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, e contra moradores da região de Apyterewa, no Pará; e a denúncia de indígenas que afirmaram ser explorados e não verem a chegada de recursos de ONGs em suas comunidades.
Entre as propostas apresentadas pelos senadores a Gonet, está o projeto que pretende promover maior transparência e responsabilização na prestação de contas das ONGs; o projeto que impõe restrições às atuações abusivas do Ministério Público que resultem na paralisação de obras estruturantes; e a iniciativa para modificar a legislação de forma a tornar os órgãos ambientais diligentes e focados não em impedir empreendimentos, mas em garantir que sejam bem implantados.
