Uma ferramenta pioneira e fundamental para a elaboração de políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Essa foi a principal consideração da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) a respeito do lançamento do Observatório da Violência contra a Mulher no estado do Amazonas.
O lançamento ocorreu nesta quarta-feira (14/08), durante a sessão especial que celebrou os 18 anos da Lei Maria da Penha, principal legislação de combate à violência doméstica no Brasil. Autoridades que atuam na rede de proteção à mulher no estado participaram do evento realizado no plenário Ruy Araújo da Aleam.
“A gente nunca teve no Amazonas um organismo específico para fazer pesquisas de dados primários, que é a gente ir nas ruas e publicar os dados que a gente pegou hoje, atuais. Isso vai servir para a gente elaborar políticas públicas. Esse é o nosso presente, a nossa colaboração nesses 18 anos de Lei Maria da Penha. O observatório é um instrumento para que a gente possa construir políticas públicas baseadas numa realidade em que vivem as mulheres no Amazonas, para que nossas políticas públicas sejam efetivas”, disse a deputada.
Sobre o Observatório
Instituído na Assembleia por meio da Resolução Legislativa n° 1.049, de 26 de junho de 2024, o Observatório da Violência contra a Mulher no Amazonas tem o objetivo de monitorar, coletar, analisar dados sobre violências praticadas contra mulheres no estado do Amazonas, bem como promover a integração entre órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem vítimas.
De acordo com a deputada, o observatório vai trazer à luz da opinião pública os números um estudo inédito que trará dados sobre o panorama das diversas formas de violência contra a mulher no maior estado do Brasil, com amplitude nos 62 municípios amazonenses.
Durante a sessão especial, a parlamentar fez o lançamento da plataforma da pesquisa, que ficará disponível na internet no portal da Aleam e também no site www.observatorio.aleam.gov.br. No mês de agosto, a primeira etapa da pesquisa de opinião com a sociedade trouxe os dados primários sobre a Percepção do Machismo e a Rede de Proteção à Mulher na cidade de Manaus (conhecimento da Lei Maria da Penha, canais de denúncia, etc).
No mês de setembro, o Observatório da Violência contra a Mulher no Amazonas publicará os dados dos municípios da Região Metropolitana de Manaus. A previsão é que, até o final do mês de outubro, o estudo cubra as demais cidades do interior, totalizando o universo de 62 municípios.
Ao final do ano, já todo o estado visitado, as publicações do Observatório da Violência contra a Mulher no Amazonas poderão ser acessadas on line em cada um dos 62 municípios. Trata-se de uma ferramenta inédita a serviço dos gestores, estudantes, das instituições de pesquisa e dos próprios parlamentos.
O Observatório da Violência contra a Mulher no Amazonas trará, durante as diversas etapas das pesquisas a serem divulgadas, indicadores fundamentais para a elaboração de leis e aprimoramento de políticas públicas.
