DPE-AM facilita reconhecimento de paternidade e supera barreiras geográficas e burocráticas em todo o Estado
O Amazonas está entre os estados brasileiros com os maiores percentuais de crianças registradas sem o nome do pai. Em 2023, por exemplo, 9.223 recém-nascidos tiveram apenas o nome da mãe no documento de nascimento, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, 11,2% do total, enquanto a média nacional foi de 6,5%, revelando uma situação preocupante de ausência de paternidade formalizada. No entanto, graças à iniciativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), essa realidade começa a mudar.
Um exemplo é o caso do pequeno Arthur de Oliveira, de 5 anos, que agora não faz mais parte desta estatística. Durante o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, realizado em Tefé, o agricultor Wesley de Oliveira Cavalcante, de 28 anos, registrou espontaneamente o filho.
Morador de Alvarães, Wesley explica que não havia registrado Arthur anteriormente devido à complexidade logística da situação: a mãe do menino, a professora Vanessa Solart Corrêa, de 28 anos, vive em Maraã, município localizado a 174 quilômetros de distância em linha reta. No entanto, como não há estradas que liguem diretamente os dois locais, a viagem de barco entre os municípios pode durar mais de um dia.
“Ele sempre foi meu filho, não é que eu não quisesse registrá-lo, mas como nós moramos muito longe, eu não pude estar presente quando ela fez o registro inicial. Agora, soube dessa oportunidade através de uma amiga e decidimos nos encontrar em Tefé para resolver essa situação”, compartilha Wesley, aliviado.
A professora Vanessa também se mostrou satisfeita com a iniciativa, especialmente por ter sido realizada em um momento importante para a família. “O mutirão veio na hora certa. Eu e o Arthur já estávamos começando a sentir as dificuldades da falta do nome do pai no registro. Nos postos de saúde, sempre me questionavam sobre isso, e agora, quando ele completou cinco anos, tive problemas para matriculá-lo na creche”, relatou Vanessa.
Ela também destacou o quanto achava que o processo seria mais complicado. “Eu não sabia que era tão simples assim. Sempre me disseram que seria caro registrar o nome do pai após o nascimento e que, além disso, teríamos que arcar com todos os custos da viagem. Mas aqui, na Defensoria, fomos muito bem atendidos e tudo aconteceu de forma rápida”, comentou, feliz com o desfecho.
Mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’
Focando na redução desses números de casos de filhos e filhas com pais ausentes, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e as Defensorias Públicas de todo o País realizam, anualmente, a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, desde 2022.
Em Manaus, o mutirão realizado no dia 17 de agosto contabilizou 213 atendimentos, com 53 exames de DNA realizados. No interior, a ação ocorreu um dia antes, em 16 municípios, com quase 150 atendimentos e 137 exames de DNA.
A campanha demonstra o compromisso da Defensoria Pública com a garantia de direitos fundamentais e a promoção da cidadania em todo o Estado, superando barreiras geográficas e burocráticas.
Texto: Luana Carvalho / Fotos: Tácio Melo/DPE-AM
