As atividades da Defensoria, em parceria com a SES/AM, também buscaram a primeira municipalização do Comitê de Combate à Violência Obstétrica no estado do Amazonas
Nos dias 23 e 24 de agosto deste ano, profissionais da saúde do município de Autazes-AM participaram de uma capacitação promovida pela Defensoria Pública local, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES/AM) e o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (GAEGRUV).
A capacitação foi uma continuidade dos trabalhos realizados na audiência pública de 9 de maio de 2024. Na Recomendação nº 002/2024 – Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, de maio deste ano, a Defensoria Pública destacou a necessidade de adoção de medidas pelo município devido ao elevado número de casos suspeitos de violência obstétrica.
Além de participar do curso, os defensores públicos esclareceram aos servidores municipais o papel da Defensoria na defesa dos direitos humanos. Especificamente nos casos de violência obstétrica, foi realizada uma inspeção no Hospital Deodato de Miranda Leão, acompanhada por servidoras da SES, para verificar as providências tomadas pelo município de Autazes em resposta à recomendação, além de outras eventuais violações de direitos dos usuários do SUS.
“A Defensoria Pública, na busca por soluções extrajudiciais de litígios e em sua importante atuação na proteção dos direitos das mulheres, confirmou presença neste evento significativo. Foi uma oportunidade para demonstrar ao município que nossos interesses são convergentes: buscar uma solução para o ciclo de violência que ocorria na saúde, especialmente durante o parto, um momento de grande vulnerabilidade. Nossa atuação aqui não é correicional ou persecutória, mas sim de acompanhamento da implementação das políticas públicas com a qualidade esperada, garantindo a integridade da vida e saúde da população local,” ressaltou o defensor Murilo Monte, responsável pela unidade de Autazes.
A defensora Gabriela Gonçalves, integrante do GAEGRUV, enfatizou que o objetivo é promover a interiorização do Comitê de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica, buscando sua municipalização. O comitê é multidisciplinar e visa melhorar a assistência ao parto, pré-parto e pós-parto.
O defensor Ícaro Avelar, também membro do GAEGRUV, destacou que a municipalização do comitê é um passo essencial para consolidar uma política pública de prevenção, enfrentamento e combate à violência obstétrica no interior do Amazonas.
Além das atividades do curso, os defensores se reuniram com a secretária de saúde do município, Raquel Lourenço Pereira, e sugeriram a criação do Comitê Municipal de Violência Obstétrica, além da realização de novas capacitações.
A capacitação contou com a participação das profissionais da SES/AM Gracimar Fecury, Nádia Sobral, Claucione Izel e Sonayara Andrade, que ministraram o curso para atualizar as práticas de assistência à saúde da mulher, além de participarem da inspeção e das reuniões com a equipe local.
