Senador solicita investigação ao MP-AM sobre o paradeiro de sete lanchas e a construção paralisada de um centro de acolhimento, ambas custeadas por suas emendas parlamentares
Depois de fiscalizar pessoalmente a aplicação de recursos de suas emendas para a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira no fim de semana, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) enviou ofício ao Ministério Público do Amazonas formalizando denúncia e pedindo providências para investigar destinação de R$400.000,00 para a compra de sete lanchas com motor HP e R$ 764.000,00 mil destinados a construção de um centro de acolhimento às comunidades ribeirinhas e indígenas da região. Os recursos foram pagos há um ano para a obra que havia começado, mas no local hoje só tem a fundação e uma meia parede.
No caso das sete lanchas foram compradas com recursos pagos em outubro de 2023, mas nunca entregues. Em março de 2024 Plínio enviou correspondência ao prefeito Clóvis Moreira Saldanha dizendo de sua satisfação pelo pagamento de sua emenda no valor de R$400.000,00 A emenda do senador Plínio foi paga pelo Ministério da Fazenda na conta da prefeitura de São Gabriel do Banco do Brasil, agência 1136-3 conta 33707-2.
“Esses recursos foram para a prefeitura do município que efetivou a compra e não entregou as lanchas, que são destinadas às comunidades de Bela Vista, Pari Cachoeira, Ucuqui Cachoeira, Cucui, Ceware, Boa Vista (Foz do Içana) e Wainabi. Os beneficiários não receberam as embarcações até agora”, diz a denúncia protocolada no MP/AM em que Plínio pede providências junto ao prefeito Clóvis Moreira Saldanha.
No caso do Centro de Acolhimento, o montante quase total da emenda de Plínio no valor de R$800.000,00 foi pago, R$764.000,00 em cota única em conta da Caixa Econômica Federal. As obras foram iniciadas e somente foi concluída a fundação. Foi realizado pagamento dessa etapa. A segunda vistoria aconteceu e apenas uma parede foi levantada.
“Já temos 452 dias sem medição da obra e sem pagamento. Repito que o pagamento foi realizado por conta única em 22 de agosto de 2023”, diz o ofício do senador Plínio ao MP, acompanhado de toda a documentação de empenho, destinação e pagamento.
“Todos esses recursos foram desviados de seus objetivos. Motivo pelo qual recorro ao Ministério Público do Amazonas”, finaliza o ofício de Plínio.