Um dos casos emblemáticos atendidos pela Defensoria Itinerante foi a ação de reconhecimento de paternidade de uma menina de nove anos, cujo pai não tinha documentos quando ela foi registrada
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, realizou mais de 1.800 atos jurídicos gratuitos durante um mutirão realizado entre segunda-feira (8) e esta sexta (12) na cidade de Anamã, que fica a 161 quilômetros de Manaus.
Durante a semana intensa de trabalho, foram atendidas demandas na área de Registros Públicos, como retificação ou restauração de certidão de nascimento. Também foram oferecidos serviços na área de Família como reconhecimento ou dissolução de união estável e além de outros atendimentos em outras áreas.
Ao todo, foram 1.844 atos praticados, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes.
Um dos casos emblemáticos atendidos pela equipe da Defensoria Itinerante foi o reconhecimento da paternidade de Shopia Brito por Roberto Gonçalves da Silva. Aos nove anos de idade, a menina obteve a garantia do registro paterno, que não havia sido feito antes porque o homem estava sem os documentos básicos quando ela foi registrada ao nascer.
Ao saberem do mutirão, Shopia, a mãe dela, Simone Brito, e o pai, agora já com a documentação em dia, se dirigiram até o Centro de Convivência do Idoso Cabral Camorote Batalha, localizado entre as ruas Íris Barbosa Xavier e José Leonidas, no Centro da cidade. A família de pescadores mora na comunidade rural Nossa Senhora do Socorro, que fica distante cerca de 20 quilômetros de barco da sede municipal.
“Essa é a nossa missão: levar cidadania, garantir direitos e aproximar a Defensoria da população que mais precisa, especialmente em locais distantes da capital. Cada mutirão reforça o compromisso da instituição com a promoção da justiça e com a interiorização dos nossos serviços, garantindo que o acesso à justiça chegue a todos os amazonenses, independentemente da distância ou da dificuldade de acesso”, destacou o defensor público Danilo Germano, coordenador da Defensoria Itinerante.
Rio Preto da Eva
Nesta sexta-feira (12), a Defensoria Itinerante também esteve presente em Rio Preto da Eva, na ação social “Fenapred + Cidadania”, promovida pela Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz.
A ação, que ofereceu diversos serviços, aconteceu na quadra poliesportiva da Escola Estadual Raimundo da Paz. A Defensoria realizou 127 atendimentos durante a ação.
“Mais uma vez a Defensoria Pública, por meio da Defensoria Itinerante, prestigiou a ação do deputado João Luiz, que é muito importante porque, além de levar serviços básicos à população, a Defensoria Pública está presente trazendo assistência jurídica gratuita à população de Rio Preto da Eva, de qualidade, de forma humanizada”, ressaltou Danilo Germano.
Novo Remanso, Itacoatiara
Além dos atendimentos do projeto Defensoria Itinerante, a DPE-AM realizou mutirões em outras comunidades no interior do Estado nesta sexta.
Na comunidade Novo Remanso, em Itacoatiara, por exemplo, foram cerca de 80 atos jurídicos praticados e 30 pessoas atendidas pela equipe da DPE-AM no Médio Amazonas (Itacoatiara, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba) durante ação social promovida pelo deputado Thiago Abrahim.
Segundo a defensora Mariana Paixão, a principal demanda atendida foi de segundas via de certidão de casamento e nascimento.
Foram realizados acordos de reconhecimento e dissolução de união de estável, guarda, visitas e alimentos. Também foram atendidos casos de retificações de registro, curatelas, registro tardio de óbito e salário maternidade.
Fotos: Divulgação/ DPE-AM
