O senador Plínio Valério (PSDB-AM) lamentou o veto do presidente Lula ao PL 2621/2023, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) sob sua relatoria no Senado. A proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) distribuísse gratuitamente o cordão de fita com desenhos de girassóis, símbolo internacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Plínio Valério foi relator do projeto tanto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) quanto na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde o texto foi aprovado sem objeções. O parlamentar destacou que o veto presidencial representa um retrocesso na política de inclusão e afirmou que iniciará articulações para derrubá-lo no Congresso Nacional. “Vamos trabalhar para derrubar o veto. É uma pauta importante e uma iniciativa que toca diretamente no reconhecimento das pessoas que vivem com deficiências ocultas. Não faz sentido negar uma medida simples, barata e que ajuda tanta gente”, declarou.
O PL 2.621/2023 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) para incluir entre os serviços públicos de saúde a distribuição, pelo SUS, do cordão de girassóis. O acessório é usado mundialmente para identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, depressão, epilepsia e outras condições que não se manifestam fisicamente.
Próximos passos
Com o veto, o projeto retorna ao Congresso Nacional para análise de deputados e senadores, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo. Plínio Valério afirmou que vai dialogar com lideranças partidárias. “É uma pauta suprapartidária. O Congresso tem a oportunidade de corrigir esse equívoco e garantir um instrumento fundamental de inclusão”, concluiu.
“Embora o cordão de girassóis já esteja previsto em lei, ele não é acessível a todos. Há custo na sua compra, o que acaba restringindo o alcance da medida justamente entre quem mais precisa dela. Ao prever que esse item, essencial para a convivência social das pessoas com deficiência oculta, seja ofertado gratuitamente pelo SUS, a iniciativa dá um passo importante para que o direito à identificação se torne uma realidade”, disse.
