Em uma reunião marcada pelo tom conciliador, o presidente Jair Bolsonaro prometeu sancionar nesta quinta-feira o projeto de socorro federal de R$ 60 bilhões a estados e municípios. Com apoio dos governadores, o presidente também confirmou que irá vetar a possibilidade de reajustes para servidores públicos. Com isso, o funcionalismo de União, estados e municípios terão os salários congelados até 2021.
Na reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), falou em “bandeira branca”, e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), destacou a necessidade de diálogo. Bolsonaro afirmou que o congelamento de salários é o remédio menos amargo.
Em comum acordo com os Poderes, nós chegamos à conclusão de que, congelando a remuneração, os proventos também dos servidores até o final do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós. É bom para o servidor, porque o remédio é menos amargo, mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes — disse Bolsonaro.
Depois de Bolsonaro e Dória discutirem na última reunião, o governador de São Paulo elogiou o presidente por ter tomado a iniciativa de convidar os chefes dos estados.
Quero exaltar e cumprimentar a forma com que essa reunião está sendo conduzida, para a união de todos. O Brasil precisa estar unido para vencer a crise, ajudar e proteger a saúde dos brasileiros. Nós precisamos, sim, estar unidos. Vamos em paz, presidente. Vamos pelo Brasil e vamos juntos. É o melhor caminho e é a melhor forma de vencer a pandemia — disse Dória.
Servidores sem aumento
O projeto de socorro aos estados teve várias idas e vindas antes de ser aprovado e patir para sanção presidencial. Na versão original do projeto, elaborado pelo Senado e pela equipe econômica, a ajuda federal a gestores locais teria como contrapartida o congelamento de salários de todos os servidores públicos da União, estados e municípios até dezembro de 2018. O impacto da medida foi estimado pelo Ministério da Economia em R$ 130 bilhões.
No Congresso, no entanto, esse ponto do projeto foi desidratado. Parlamentares blindaram várias categorias do ajuste, incluindo professores, profissionais de segurança e de saúde. Com isso, a estimativa de economia foi reduzida para R$ 43 bilhões. Bolsonaro já havia sinalizado o veto a esse trecho do projeto. O presidente buscou o encontro com governadores para negociar a manutenção do veto.
Antes de vetar, porém, Bolsonaro deu aval para reajustes de até 25% para policiais do Distrito Federal. Também antes do veto, Bolsonaro vai permitir a contratação de policiais federais e de agentes da Polícia Rodoviária Federal. O projeto, além de proibir os aumentos, impede a contratação de servidores até 2021 e suspende concursos. Apenas profissionais relacionados com o combate à pandemia poderão ser contratados temporariamente.
Reforma administrativa
Alcolumbre também aproveitou a reunião para pregar o diálogo entre os Poderes e disse que trata-se de “um dia histórico”.
Esse momento hoje se deu com base no diálogo. Não temos outro caminho. O Brasil é uma Federação — disse o presidente do Senado — Chegou a hora de darmos as mãos e levantarmos uma bandeira branca, porque não guerra todos perdem — completou.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, após a pandemia, será necessário uma reforma administrativa muito maior, para organizar o Estado em outro patamar.
Quem pensava uma reforma administrativa antes dessa pandemia, com relação dívida de 70% (do PIB), agora vai ter que pensar uma reforma administrativa com relação dívida/PIB na ordem de 100% do PIB. É outra reforma administrativa, não do ponto de vista apenas da economia, mas da qualidade do gasto público. Esse tem que ser o nosso objetivo — disse Maia. Mais Noticias em… https://extra.globo.com/noticias/economia/bolsonaro-pede-apoio-para-congelar-salarios-de-servidores-fala-em-remedio-menos-amargo-24438515.html
