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O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),
conselheiro Mario de Mello, anunciou, na quarta-feira (27), que os novos
processos no TCE-AM já são 100% digitais.
A digitalização dos processos e a informatização de todos os sistemas faz parte
de um esforço compartilhado, entre outros, pelas Secretarias de Controle
Externo (Secex), Geral de Administração (Seger), de Tecnologia da Informação
(Setin) e coordenado pela Presidência da Corte de Contas.
“Podemos afirmar que o Tribunal de Contas do Amazonas é o primeiro Tribunal
a ter os novos processos 100% digitais. Estamos em um esforço contínuo de
reduzir ao máximo o uso de papel e utilizando a tecnologia para que isso se
efetive”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Operacionalização
De acordo com o secretário de Tecnologia de Comunicação do Tribunal, Allan
Bezerra, atualmente o TCE-AM conta com 14 mil processos em tramitação no
Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos (Spede). Destes, 11 mil são
digitais e cerca de três mil ainda são físicos.
“A partir deste momento, todos os novos processos na Corte de Contas são
100% digitais. Significa dizer que mesmo que o jurisdicionado apresente um
documento físico, este será digitalizado para, aí sim, compor o processo”,
disse.
Segundo o diretor, o objetivo é que o Tribunal não trabalhe mais com processos
físicos.
“A intenção é não termos mais processos físicos, por determinação do
presidente, conselheiro Mario de Mello, e isso passa, necessariamente, pela
digitalização de todos os processos residuais e a ampliação dos sistemas para
garantir o acesso eletrônico aos jurisdicionados”, explicou o diretor
Allan Bezerra.