
A antiga luta dos amazonenses pelo fim do isolamento de Manaus por terra com o resto do País recebeu um duro golpe com a decisão favorável a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), ampliando o chamado “trecho do meio”, da rodovia BR-319 , o que impedirá as obras já em processo de licitação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). O senador Plínio Valério (PSDB-AM), anunciou considerou a decisão “um cruzado no queixo” dos amazonenses e anunciou que irá procurar todos os recursos possíveis para garantir a continuidade do projeto de recuperação da BR-319, para por fim ao isolamento dos manauaras por terra, com qualquer parte do País.
O MPF, sabe-se lá porque , ampliou o chamado “ trecho do meio” da Br 319, que iniciava no km 250 e agora passar a iniciar no km 177,8, exatamente o trecho que já estava licitado para início das obras. Uma coincidência que me intriga . A luta de todos nós, amazônidas, é antiga e quando estamos avançando em ter o nosso direito de ir e vir respeitado, o MPF aplica um cruzado no queixo. Mas não vamos desistir. Não vamos á lona _ reagiu Plínio Valério.
No ano passado , depois de muita cobrança ao governo federal, o Dnit começou a licitar a contratação dos projetos para início das obras nos trechos não embargados. Agora o MPF derrubou também essa medida, ampliando o trecho embargado para impedir o início das obras tão sonhadas para o transporte de alimentos, remédios, moradores da região e empresários.
No auge do caos hospitalar e funerário em Manaus, quando os mortos foram enterrados em valas, o governo e funerárias levaram 11 dias para fazer chegar caixões em Manaus, por falta da estrada. O Mundo ficou perplexo com as imagens chocantes. Mas isso não foi suficiente para sensibilizar o Ministério Público Federal da necessidade de acabar com o isolamento dos amazonenses que enfrentam dificuldades gigantescas para se locomover em casos de doença ou de avanços no transporte de alimentos ou bens produzidos no Estado _ lamentou Plínio Valério.
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio de Lima Choy, explica que a Ação Civil Pública do MPF transitada em julgado exige Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) também para o trecho C. Vai do KM-177 ao KM-250, que já estava licitado e pronto para ser asfaltado.
“O que seria uma realidade, a partir deste ano, qual seja, o início das obras de restauração do Segmento C, ainda em 2020 (trecho entre os quilômetros 199 e 250, pois o trecho do 177,8 Km ao 199 Km está incluso em outro contrato), como anunciado pelo Ministro da Infraestrutura, volta a ser um “sonho” distante de concretizar-se. Além disso, houve, nas “entrelinhas” uma verdadeira ampliação do chamado Trecho do Meio, que antes iniciava no Km 250 até o Km 655,70, agora “iniciará” a partir do Km 177,8”, diz a nota da OAB/AM.
Choy aponta a incoerência nos posicionamentos do Ministério Público Federal ao embargar o trecho que começaria a ser recuperado, uma vez que foi um dos signatários da “Carta Aberta sobre a Repavimentação da BR-319 “, assinada em 8 de julho de 2019, nas dependências da Câmara Municipal do Careiro-Castanho.
“O próprio MPF subscreveu a elaboração do documento intitulado ‘Carta Aberta sobre a Repavimentação da BR-319’, assinada em 8 de julho de 2019, nas dependências da Câmara Municipal do Careiro-Castanho”, diz Aurélio Choy na nota em que anuncia a retirada da OAB-AM do Fórum Permanente de Discussões sobre o Processo de Restauração da Rodovia BR-319.