RIO – A isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide na concessão de empréstimos foi prorrogado por mais três meses. Com isso, a medida vale agora até o dia 2 de outubro, de acordo com o Diário Oficial da União.
O objetivo da prorrogação é manter o custo do crédito mais baixo, em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O setor empresarial, principalmente os micro e pequenos empresários, continua tendo dificuldades para contratar crédito nos bancos e garantir a sobrevivência de seus negócios.
Por decreto, o governo havia reduzido a zero o IOF sobre operações de crédito para operações contratadas de 3 de abril a 3 de julho.
Antes da alteração, anunciada em abril, a alíquota do IOF para operações de crédito era de 3% sobre o valor total da operação de crédito, independentemente do prazo, mais 0,38% ao ano. Dessa forma, a alíquota máxima pode chegar a 3,38%, diminuindo caso a operação tenha prazo inferior a um ano.
O custo da medida, nos primeiros três meses de vigência, foi estimado em R$ 7 bilhões pela Receita Federal. Ao incluir a redução a zero do IOF, que vigorou nos últimos três meses, o governo não arrecadará R$ 14,1 bilhões em 2020, de acordo com a Agência Brasil.
A medida se junta a outras já anunciadas, como a prorrogação em dois meses do auxílio emergencial de R$ 600. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto autorizando o INSS a prorrogar até 31 de outubro o pagamento antecipado do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência carentes, e o auxílio-doença, sem necessidade de perícia médica.
A medida também está em vigor desde abril, e a prorrogação visa a evitar, segundo nota da Presidência, que milhões de beneficiários fiquem sem assistência durante o período em que as agências do INSS estão sem atendimento presencial. Mais Notícias em…. https://extra.globo.com/noticias/economia/isencao-do-iof-sobre-concessao-de-emprestimo-prorrogada-por-tres-meses-24514097.html
