O governo brasileiro ameaçou recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) após as Filipinas vetarem as importações de frango sem qualquer notificação oficial. Na semana passada, o país suspendeu as compras do produto, depois de a China ter identificado traços de coronavírus em amostras de frango brasileiro.
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) pediu esclarecimentos às autoridades filipinas sobre o veto na sexta-feira. Na tarde desta segunda, representantes dos dois países se reuniram para discutir a questão. Na ocasião, o governo brasileiro alertou autoridades filipinas sobre a possibilidade de apresentar queixa na OMC.
Transmiti a percepção da ministra (Tereza Cristina) de que o episódio poderia prejudicar as relações bilaterais, tendo presente que as autoridades filipinas tomaram uma decisão desproporcional, com base em notícias de jornal, sem consultar previamente as autoridades brasileiras — disse o secretário de Relações Internacionais do ministério, Orlando Leite Ribeiro. ao “G1”.
O veto à importação de frango brasileiro ocorreu depois que o governo da cidade chinesa de Shenzhen informou ter identificado coronavírus na superfície de amostras de asas de frango congeladas do frigorífico Aurora.
A preocupação com o vírus fez com que Hong Kong seguisse caminho semelhante, suspendendo, na segunda-feira, a compra de aves da unidade de Xaxim (SC) do frigorífico. O lote exportado para a China supostamente contaminado é desta unidade.
A suspensão de Hong Kong foi confirmada pela própria Aurora, segundo a Reuters. No caso das Filipinas, o veto é para as importações de franho de todo o país. Até agora, a China não fez qualquer movimento de que vai embargar as compras de aves vindas do Brasil.
Em nota, o ministério disse que “as autoridades filipinas não notificaram oficialmente o Brasil da decisão ou fizeram qualquer contato prévio solicitando informações sobre o episódio na China, descumprindo artigos previstos em acordo da OMC, em que os dois países são signatários.”
“O governo brasileiro informa que se a questão com as Filipinas se alongar, poderá apresentar uma Preocupação Comercial Específica (Specific Trade Concern) na próxima reunião do Comitê da OMC sobre Acordo Sanitário e Fitossanitário (SPS)”, destacou a pasta.
O Brasil, maior exportador global de frango e responde por cerca de 20% das importações do produto das Filipinas. De janeiro a julho, o país vendeu US$ 31,4 milhões aos filipinos, cerca de 50,3 mil toneladas, o que representa cerca de 2% das exportações brasileiras no período.
Quanto ao veto de Hong Kong, a Asspciação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse que “está apoiando a companhia para a apresentação de esclarecimentos”. A associação reiterou que não há evidência de que o novo coronavírus seja transmitido por alimentos e afirmou que também pode recorrer à Organização Mundial do Comércio para resolver a questão, uma vez que o veto “não tem base científica”. Mais Notícias em… https://extra.globo.com/noticias/economia/brasil-ameaca-ir-omc-contra-filipinas-apos-veto-frango-24592346.html
