Na semana que se seguiu ao aniversário de 151 anos da cidade de Manaus, os acontecimentos de destaque na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) passaram pelo repúdio dos parlamentares ao aumento de energia elétrica, a aprovação de um Projeto de Lei proibindo a contratação de parentes de secretários de estado e também pela Outorga da Medalha do Mérito Educacional Ignês de Vasconcelos edição 2020.
Na terça-feira (27), os deputados estaduais manifestaram em plenário sua reprovação ao aumento da tarifa de energia elétrica previsto a partir do próximo dia 1º de novembro e que já vinha sido discutido desde agosto passado pelos deputados em sessões plenárias, quando o pedido de reajuste foi feito pela Eletrobrás Amazonas Energia à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste foi amplamente criticado ao longo dos últimos meses, mas foi inevitável, restando aos consumidores residenciais do Amazonas apenas uma redução do percentual: de 8,32% para 5,31%, graças ao amortecimento com o uso de recursos da Conta Covid e as medidas previstas na MP 998/2020, que reavaliou a de remuneração da concessionária, tornando possível a diminuição.
Na Sessão Plenária da quarta-feira (28) a manhã foi de votação, com a derrubada de oito vetos governamentais – incluindo a derrubada do veto total ao Projeto de lei nº 300/2020, que proíbe a contratação de parentes de secretários de Estado como prestadores de serviços na área da Saúde – dos 12 vetos que constavam na pauta da Ordem do Dia apreciada pelos deputados. No mais, oito matérias legislativas foram aprovadas, entre elas a formação de Conselhos de Administração e Fiscal da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev) e o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) n.º 35 de 2020, que concede a Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Ignês De Vasconcellos Dias aos profissionais da Educação.
Na quinta-feira (29), o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) questionou a falta de pagamento das emendas impositivas de autoria dele pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Augusto Ferraz (DEM) lamentou a falta de oportunidades para os jovens do interior sem capacitação e Wilker Barreto (Podemos) suscitou o fator segurança predial nos hospitais de Manaus, quando falou sobre o incêndio do hospital Federal de Bonsucesso, na zona Norte do Rio de Janeiro.
Como o feriado estadual do Dia do Servidor Público foi transferido para a sexta-feira (30), a semana de atividades na Assembleia encerrou-se nesta quinta, com a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Ignês De Vasconcellos Dias a 34 profissionais da Educação indicados pelos 24 deputados e pelo Fórum de Educação do Amazonas.
Foto: Danilo Mello
