Com base nos dados solicitados ao Governo e a Prefeitura de Manaus na tarde de ontem sobre a primeira etapa da imunização contra a Covid-19 no Estado, o TCE-AM encaminhou, ainda ontem à tarde, um ofício-circular às prefeituras do interior do Amazonas solicitando dados de vacinação contra o coronavírus para cruzar os dados sobre o quantitativo de vacinas recebidas.
Em até 24 horas – prazo que finaliza nesta quinta-feira (21) – as Prefeituras também devem informar, entre outros, quantas vacinas contra a Covid-19 receberam do Governo do Estado e quem serão os profissionais de saúde imunizados nesta primeira etapa.
“Já estamos apurando todos os casos denunciados pela população e pela imprensa das pessoas que estão sendo vacinadas, possivelmente, de forma irregular. Vamos também acompanhar, juntamente com os prefeitos, se a distribuição de vacinas está seguindo os protocolos instituídos pelo Ministério da Saúde. É um momento ímpar na saúde pública e precisamos garantir a transparência para a população” destacou o presidente da Corte, conselheiro Mario de Mello.
Os ofícios foram encaminhados após a Corte de Contas ter notícias de divergências nos quantitativos de vacinas enviadas pelo Governo e recebidas pelas Prefeituras, além de questionamentos sobre a ordem de vacinação do grupo prioritário que deve ser imunizado.
Solicitações aos prefeitos
No ofício encaminhado pelo TCE-AM, os prefeitos devem responder, ainda, se têm insumos suficientes para aplicação das vacinas; se o quantitativo enviado é suficiente para imunização dos profissionais de saúde e, caso não seja, qual critério será adotado para vacinação.
A Corte de Contas pediu, ainda, que as prefeituras apresentem procedimentos de controle para amenizar os riscos de pessoas que não sejam do grupo prioritário sejam vacinadas já na primeira fase.
Falta de oxigênio
No mesmo documento, o TCE-AM pediu explicações sobre o estoque de oxigênio nos municípios, como forma de buscar soluções para a crise vivida no Amazonas .
Os gestores devem informar se o estoque de oxigênio está sendo suficiente para atender a demanda atual, assim como o número de profissionais da saúde; quais ações estão sendo realizados para resolver as deficiências na saúde pública, e qual a situação dos contratos entre as empresas que fornecem oxigênio e a administração pública do município.
“O TCE-AM fará um raio-x da saúde pública no Amazonas, especialmente quanto a vacinação, estoque de oxigênio e insumos para combate à Covid-19, na tentativa de auxiliar de alguma forma a população e responsabilizar os que se omitiram ou não adotaram as medidas cabíveis para atendimento a sociedade”, garantiu o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
