O número de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 financiados pelo Ministério da Saúde teve uma queda de 71% de julho de 2020, no primeiro pico da pandemia no país, ao início de março deste ano, quando o Brasil marca recordes de mortes diárias pelo coronavírus. É o que mostram dados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), com base em monitoramento de portarias publicadas no Diário Oficial da União, acessados pelo G1.
Segundo o levantamento, eram 11.565 leitos financiados ou habilitados pelo governo federal em julho do ano passado, em comparação com 3.372 este mês.
Essa queda ocorre em um contexto de colapso em hospitais de todas as regiões do Brasil. Segundo levantamento realizado pelo GLOBO na sexta-feira, dia 5 de março, mais de 1.500 pacientes aguardavam vagas para UTI em 11 estados brasileiros.
Em todo o país, foram criados cerca de 800 leitos de UTI Covid entre os dois picos da pandemia, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), base do Ministério da Saúde que é alimentada pelos próprios hospitais.
A quantidade está distribuída de forma desigual: 15 estados tiveram aumento e 11 estados e o Distrito Federal tiveram redução nos leitos.
Em dezembro, o Ministério da Saúde financiava o custo de 60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse percentual caiu pela metade em janeiro. Em fevereiro, ele passou a representar apenas 15%.
O motivo foi o término, em 31 de dezembro, da vigência do decreto de estado de calamidade, que permitia a transferência de recursos extra-orçamentários.
Segundo o presidente do Conass e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, o orçamento de 2021 do Ministério da Saúde não levou em conta que o Brasil ainda estaria sob a pandemia. Por isso, alguns estados têm aumentado a quantidade de leitos sem recursos da União, afirma.
Sobre a fonte desse dinheiro, ele diz que os estados “não estão fazendo contas agora”.
Mas é falso dizer que os estados estão confortáveis para fazer essa expansão de novo. É preciso um novo orçamento de guerra para a saúde — afirmou ao G1.
O secretário afirma que, nos próximos meses, cerca de 7 mil leitos de UTI devem ser financiados pelo ministério. Uma parte deles se refere à primeira portaria do ano, publicada no último dia 2, após dois meses de alta nos casos e mortes pela Covid-19. Foram liberados R$ 153,6 milhões para custear 3.201 novos leitos de UTI em mais de 150 cidades de 22 estados.
A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, a fim de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI. As secretarias ainda não receberam os recursos de nenhuma das habilitações, segundo o presidente do Conass.Procurado pelo G1, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre o assunto.
Habilitação de leitos
A falta de leitos de UTI é um problema crônico do sistema de saúde brasileiro desde antes da pandemia, e as habilitações não serão suficientes para deixar um legado, analisa Ligia Bahia, professora do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
É preciso entender que a habilitação não significa, necessariamente, a criação de novos leitos. Em geral, foram habilitados leitos de instituições privadas e leitos de hospitais de campanha, muitos já fechados. Foram criados poucos novos leitos nos hospitais públicos — ela explicou ao G1.
Segundo a Ligia Bahia, esta é uma responsabilidade tanto do governo federal quanto dos governos estaduais e municipais, e não há um esforço das esferas de poder para deixar um legado após esta crise sanitária.
O presidente do Conass confirma que muitos estados tiveram que desativar leitos por falta de recursos.
Houve fechamento de hospitais de campanha e de leitos que não estavam neles porque não havia como mantê-los — disse Carlos Lula ao G1.
Para fazer a habilitação de leitos, os municípios precisam fazer um pedido de autorização ao Ministério da Saúde, que avalia a habilitação/financiamento com base em diversos critérios técnicos.
O financiamento dos leitos pelo ministério tem sido de R$ 1.600 por leito por dia, enquanto o financiamento desse tipo de leito antes da pandemia era de R$ 800.
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