BRASÍLIA — Em uma sessão remota tumultuada, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida formalmente, por 41 votos a favor e 19 em branco, para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Após tentativa da oposição de lançar nome alternativo, o acordo entre líderes prevaleceu.
Ao ser eleita Bia Kicis, disse que atuará com moderação e ressaltou o fato de que será a “primeira mulher” a presidir o colegiado. Também acrescentou que sua atuação será pautada pelo diálogo.
Prefiro não dar destaques a todas as dificuldades, resistências, maledicências, narrativas injuriosas e falsas acusações, as quais foi submetida no último mês (…) quero eternizar neste momento os valores como paciência, serenidade e fé. Valores que cresceram em mim ao longo da vida e cresceram desde que o meu nome foi divulgado como candidata do PSL à presidência da CCJ — discursou Kicis.
A sessão foi aberta com o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) na presidência da sessão remota. No entanto, questionado por não ser membro da CCJ mas ex-presidente do colegiado, ele foi substituído pelo deputado Mauro Lopes (MDB-MG) que estava presencialmente na Câmara. Tanto Francischin com Lopes indeferiram a candidatura avulsa da deputada Fernanda Melchior (PSOL-RS).
O deputado do MDB afirmou que o direito do PSL de indicar um candidato único era regimental por respeitar a proporcionalidade e também por haver deliberação do assunto em reunião de líderes.
Nós temos que respeitar a decisão de líderes. Podem recorrer, é matéria vencida — disse Mauro Lopes.
Melchionna citou a participação de Bia Kicis em atos antidemocráticos e o fato de ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inquérito das fake news.
O PSOL não faz parte do acordo. Não não temos como dar apoiar a uma extremista que é investigada no STF — disse a parlamentar, completando: — Quem comete inúmeros crimes não pode ser presidente da CCJ da Casa.
Na reunião de líderes ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ameaçou retaliar qualquer partido que fizesse manobras para desfazer o acordo de líderes para indicação de Bia.
Bia Kicis é investigada em inquérito que tramita no STF sobre atos antidemocráticos. O relator, ministro Alexandre de Moraes, já determinou o depoimento da parlamentar, que foi interrogada no ano passado pela Polícia Federal. Ela também é investigada em outro inquérito conduzido por Moraes, que investiga a disseminação de ataques e notícias falsas sobre ministros do Supremo.
Acordo de líderes
Na terça-feira, deputados fecharam acordo para a indicação e eleição dos parlamentares que vão comandar as 25 comissões permanentes da Câmara. Entre os principais nomes, estão Aécio Neves (PSDB-MG) na comissão de Relações Exteriores, Carla Zambelli (PSL-SP) na Comissão de Meio Ambiente e Bia Kicis na Comissão de Constituição de Justiça
Após duas semanas de disputas e divergências sobre a ordem de preferência para alguns colegiados, os partidos foram definidos. O acordo foi fechado sob queixas de que uma vaga do PP deve ser cedida ao PSDB para colocar Aécio Neves nas Relações Exteriores, já que esse acordo foi feito entre Lira e o próprio Aécio, sem as demais lideranças.
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