A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dará início, na próxima segunda-feira (31), ao Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). A edição de 2021 terá a participação de 250 cursistas e será realizada em formato remoto.
Ao todo, a Escola de Contas recebeu, 450 solicitações de inscrições de pessoas envolvidas no controle social ou entusiastas da área. Apesar da grande procura, apenas 250 cursistas tiveram as inscrições deferidas, conforme os critérios previstos no edital. Os alunos passarão por uma maratona de aulas que irá durar, aproximadamente, três meses, se encerrando no dia 9 de julho.
“Ficamos felizes de ver uma mobilização cada vez maior em prol do conhecimento do controle social por parte da sociedade, para assim fazer com que ainda mais pessoas sejam capazes de fiscalizar o serviço público. A expectativa é que a edição deste ano possa trazer grandes frutos para o Amazonas”, destacou a coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos, ao ressaltar o apoio do conselheiro-presidente Mario de Mello para a realização do evento.
Turma extra
A Escola de Contas divulgará, ainda, uma listagem de alunos inscritos para uma turma extra com integrantes da Câmara Municipal de Manaus e da Assembleia Legislativa do Amazonas. Os cursistas-extras serão servidores indicados pelas duas casas legislativas. Apesar da nova turma, o acompanhamento das atividades será o mesmo dos demais alunos.
Sobre o Profac
Idealizado pelo ouvidor-geral do TCE, conselheiro Érico Desterro, o programa tem como objetivo formar agentes de fiscalização, capacitando a sociedade civil a monitorar as atividades dos órgãos públicos. Para isso, serão realizados três módulos com temáticas voltadas à fiscalização pública.
Dentre as temáticas que serão abordadas estão noções gerais da administração pública, da Lei de Responsabilidade Fiscal, dos instrumentos de planejamento orçamentária e das receitas e despesas vinculadas à saúde e educação do estado. Ao final de cada módulo, a Ouvidoria do TCE-AM conduzirá Rodas de Cidadania para contextualizar os temas com o cotidiano do cidadão.
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