Após o presidente Jair Bolsonaro fazer ameaças às instituições e condicionar a realização das eleições de 2022 ao voto impresso, deputados do Centrão e da oposição tentaram derrotar o governo nesta sexta-feira, mas foram alvo de uma manobra regimental orquestrada por bolsonaristas. Em comissão especial que trata do assunto, o projeto que altera a forma de apuração dos votos seria rejeitado por ampla maioria.
No fim da sessão, porém, quando era esperada a votação do parecer, o relator Filipe Barros (PSL-PR) disse que alteraria a redação de seu voto. O presidente da comissão e aliado de Bolsonaro, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), deu então mais uma sessão para que ele modificasse o conteúdo do texto.
A atitude provocou a ira da oposição. Deputados reclamaram que a atitude de Martins era antirregimental, já que havia terminado o prazo para alteração do relatório.
Picareta! – gritou Arlindo Chinaglia (PT-SP), após o anúncio da manobra.
A articulação para derrotar Bolsonaro, que envolveu várias forças políticas, seria um recado de que o Congresso não aceitará tentativas de sabotagem para o próximo pleito. Parlamentares ainda articulam abrir nova sessão às 18h para votar o parecer.
Em sessão convocada à revelia de governistas, que perderam a maioria no colegiado, a intenção era enterrar a proposta apoiada por Bolsonaro.
Relator da PEC, Filipe Barros considerou “lamentável” o requerimento de autoconvocação da sessão, de autoria de Hildo Rocha (MDB-MA). O comando do colegiado, formado por bolsonaristas, não queria a realização da reunião.
Para evitar a derrota, governistas usaram outros artifícios para arrastar a sessão. Tentaram, por exemplo, em vão, retirar o parecer de pauta. A ideia era ganhar tempo para, mais na frente, tentar conseguir aprová-lo. O requerimento de retirada de pauta foi derrotado por 22 votos a 12.
É muito importante que a gente possa debater por mais tempo, então orientamos pela retirada de pauta – orientou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Após a fala do governista, Hildo Rocha (MDB-MA) reclamou do valor necessário para implantar o novo sistema de votação.
De onde vai tirar R$ 2 bilhões? Deixa de ser irresponsável. Vai tirar da vacina?
A articulação para derrotar o governo contou com a troca de 15 nomes, em ação orquestrada por 11 legendas. Em uma das vagas do PSDB, por exemplo, Aécio Neves (PSDB-MG), que era favorável à pauta, deu lugar ao ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ).
Durante a sessão, a autora original da PEC, deputada Bia Kicis (PSL-DF), assim como outros bolsonaristas, pediram a palavra para tentar tumultuar o ambiente.
Eu fico impressionada com a falta até de gentileza de alguns colegas que se uniram para derrubar essa PEC, mas não querem conceder à autora da PEC a oportunidade de falar. Isso não é uma coisa honrosa e não é coleguismo – reclamou Bia Kicis.
Por pelo menos três vezes, o sistema da sessão virtual apresentou instabilidade. Deputados de oposição estranharam as falhas.
É a primeira vez que vejo o Zoom (programa usado para a videoconferência) cair três vezes em uma sessão de meia hora – disse Ivan Valente (PSOL-SP).
Presidente da comissão e favorável à PEC, Paulo Eduardo Martins tentou dar uma explicação:
A secretaria está informando que o sistema está sendo invadido – declarou.
Além de Rodrigo Maia, reforçaram a comissão nos últimos dias os deputados Igor Kannario (DEM-BA), Dorinha Seabra (DEM-TO), Paulinho Pereira (SD-SP), Fábio Trad (PSD-MS), Fred Costa (PATRI-MG), Milton Coelho (PSB-PE), Bosco Saraiva (SD-AM), Júnior Mano (PL-CE), Professor Israel Batista (PV-DF), Wolney Queiroz (PDT-PE), Marreca Filho (Patri-MA), Marcio Alvino (PL-SP), João Marcelo Souza (MDB-MA) e Rafafa (PSDB-PB).
Na terça-feira, questionado pela imprensa sobre a PEC, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia lavado as mãos. Prevendo uma derrota do governo, Lira jogou a responsabilidade sobre a tramitação do tema para o Senado.
Toda decisão legislativa, ela depende de voto. Quem vai analisar isso são os membros da comissão, por enquanto. Venho colocando de forma prática: a Câmara já votou em 2015 (o assunto). Não teria necessidade de passar por isso de novo. A PEC está no Senado. Foi em 2015, (a PEC) que prevê voto auditável e impresso. Então, se não houver no Senado condição de votar lá, eu não sei que diferença faria. São coisas do processo legislativo.
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