O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que a bancada de parlamentares do Amazonas foi pega de surpresa com o decreto do presidente Jair Bolsonaro , editado no dia 31 de dezembro, em pleno recesso do Congresso Nacional, reduzindo os incentivos fiscais aos fabricantes de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM). Plínio diz que a medida ameaça empregos e impacta no preço final , tirando a competitividade dos produtos da Zona Franca. Como essa medida só começa a vigorar a partir de 01/04/2022, dá tempo da bancada se mobilizar na volta do recesso, em 02 de fevereiro, e cobrar do governo para reverter.
Segundo a assessoria econômica do gabinete do senador, o decreto atinge os incentivos para produção de concentrados de guaranás e açaís. Manteve a alíquota de 8% e reduziu em 50% os concentrados para refrigerante de guaraná e em 25% para os concentrados de refrigerantes que contenham suco de frutas. Ou seja, o concentrado de guaraná ficou em 4%. A Coca Cola continua com 8%. O concentrado para o Tampico, por exemplo, ficou em 6%.
Essa decisão nos pega de surpresa porque é recesso parlamentar e a bancada não pode se reunir para ver que medidas tomar junto ao governo e a equipe econômica para mais uma vez brigar para preservar as garantias constitucionais de incentivos à Zona Franca de Manaus. A redução dos incentivos impacta no preço final e tira a competitividade do produto da ZFM . Isso ameaça empregos no Polo Industrial de Manaus. Mas a gente só pode reagir politicamente na volta do funcionamento do Congresso Nacional. Vamos nos reunir tão logo retorne o período legislativo para reagir a mais esse ataque aos que produzem na Zona Franca de Manaus _ declarou Plínio.
