O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta quarta-feira, 23, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, faz “caridade com o chapéu alheio” ao anunciar que o Governo Federal pretende reduzir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso porque, metade do que é arrecadado com esse imposto é dividido entre estados e municípios.
“Em primeiro lugar, o ministro está enganando estados e municípios e eu quero alertar o governador do Amazonas e os 62 prefeitos, porque o IPI, por exemplo, de mil reais, R$ 250 é dividido entre os municípios e os outros R$ 250 pelos estados. Ou seja, ele está fazendo caridade com o chapéu alheio. Eu acho que ele pensa que os governadores e prefeitos são bobos, são lesos”, disse o parlamentar durante discurso na sessão plenária da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) desta quarta.
Para o líder do PSB na Casa Legislativa, se Guedes fosse sério e honesto, reduziria a alíquota de COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que é destinada integralmente para o Governo Federal.
“(…) aí ele estaria fazendo caridade com o chapéu dele. Outro ponto é que ele diz que está fazendo isso para diminuir a inflação, mas a inflação está alta não por causa disso. A inflação está alta exatamente pelo descontrole das contas públicas. E como ele não indica, desobedecendo o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de onde virão os recursos para cobrir a queda da arrecadação, ele estará aumentando o rombo nas contas públicas do governo federal, dos estados e dos municípios”, avaliou o deputado.
‘Redução atinge ZFM’, diz deputado*
O deputado Serafim Corrêa destacou que a redução de 25% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode tirar indústrias do Amazonas.
“O que ele está fazendo é um ‘mise en scène’ (encenação) e, por tabela, ele aproveita para dar vazão a seu fetiche de atacar a ZFM, porque, quando ele diminui linearmente o IPI, ele está diminuindo também dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus e , assim, as vantagens comparativas que temos – e que atraíram investimento para cá – vão para o espaço e, se houver perda de competitividade, as empresas que estão aqui, vão sair”, disse.
O parlamentar concluiu afirmando que a medida do Governo Federal merece repúdio e fez um apelo para que o governo estadual e prefeituras municipais se manifestem contra essa redução, que prejudicará a economia no estado.
“Esse é um gol contra e quero aqui manifestar o meu repúdio e alertar prefeitos e o governador para que se insurjam contra essa medida anunciada pelo ministro Paulo Guedes. E para completar a maldade, isso atinge a ZFM. Porque na hora que reduz o IPI em 25%, faz com que fique mais competitivo produzir fora de Manaus do que dentro de Manaus, porque fora de Manaus paga IPI e dentro de Manaus não paga IPI”, concluiu.
