Mais de 100 inscritos participam, até a próxima sexta-feira (15), do curso ‘Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos’, realizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM).
Para o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello, o curso é uma grande oportunidade para que os participantes se atualizem quanto às principais mudanças da nova lei de licitação.
“A maioria dos participantes são jurisdicionados que se deslocaram a Manaus por meio de duas grandes caravanas saídas de Tapauá e Barreirinha. São todos bem-vindos para participar desse curso que irá, certamente, sanar as dúvidas sobre o assunto”, afirmou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.
Realizado no período vespertino, das 14h às 17h, pelo instrutor Edirley Oliveira, o curso é voltado para servidores da Corte de Contas amazonense, jurisdicionados, além de integrantes da sociedade civil, como líderes comunitários e estudantes, entre outros. A capacitação iniciou na segunda-feira (11).
Programação
Atualizado de acordo com a nova lei das Licitações (14.133/21), o curso é dividido em três subáreas temáticas, entre elas atores da nova lei de licitações, com foco no perfil do gestor e fiscal de contratos, além das responsabilidades, sanções e penalidades para os envolvidos nos pactos contratuais.
Também será tratado durante o curso práticas de elaboração de check-list de fiscalização e tópicos de organização para confecção de manual de orientação para gestores e fiscais de contratos.
Segundo o instrutor Edirley Oliveira, no último dia do curso, na sexta-feira (15), será realizada uma mini oficina sobre a temática, com uma experiência de “gameficação” sobre o conteúdo do curso, com o estabelecimento de pequenos jogos avaliativos.
A carga horária do curso é de 20h, adquirida pelos participantes que cumprirem o mínimo de 75% de participação no curso. Para garantir a segurança sanitária, todos os participantes apresentaram comprovação de vacinação contra a Covid-19, além do uso obrigatório de máscaras de proteção.
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