O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na noite de ontem (28) a remoção das redes sociais de duas publicações com informações falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência nas eleições deste ano.
Ambas as decisões são da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que atendeu a pedidos da coligação Brasil da Esperança, que apoia Lula.
Uma das publicações associava Lula ao irmão de Adélio Bispo, homem que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro, atual candidato à reeleição, durante a campanha de 2018. A outra postagem afirmava que o ex-presidente, se eleito, acabaria com serviços de entrega por aplicativo como iFood e Uber.
No primeiro caso, circulou pelas redes sociais Twitter, Facebook, Gettr e Kwai uma foto mostrando Lula ao lado de um homem que seria o irmão de Bispo. Contudo, trata-se do médico Marcos Heridijanio, que foi candidato a deputado federal pelo PT em 2018.
Conforme previsto nas normas eleitorais, Bucchianeri deu 24 horas para as plataformas removerem o conteúdo, que foi compartilhado por diversos perfis. A ministra ordenou que as empresas enviem ao TSE os dados de acesso e os IPs dos responsáveis pelos perfis em que a falsa informação foi publicada.
A ministra escreveu ser “claríssima a divulgação de fato manifestamente inverídico, com o deliberado propósito de induzir o eleitor a erro e de desconstruir a imagem de determinada candidatura”.
Na segunda decisão, Bucchianeri determinou a remoção de um post no qual o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirma que Lula acabaria com o iFood e a Uber, tendo como base declaração em que o ex-presidente criticou, em entrevista a uma rádio, os poucos direitos trabalhistas dos entregadores por aplicativo.
“Jamais houve qualquer afirmação no sentido de ‘encerramento’ dessas funções ou de proibição do trabalho por aplicativo, mas, apenas, a intenção de revestir tais postos de trabalho de mais direitos e garantias”, escreveu Bucchianeri após analisar a representação da defesa de Lula.
Nesse caso, a ministra afirmou haver “grave descontextualização discursiva que subverteu e desvirtuou por completo o conteúdo da mensagem divulgada”. Ela ordenou que Eduardo seja citado para apresentar defesa.
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
