MANAUS. Ao completar os primeiros quatro anos dos oito de mandato, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) não tem do que reclamar. No meio dos demais 80 senadores do País, mostrou boa articulação política para , já nos primeiros dois anos, ter aprovadas duas leis de repercussão nacional de sua autoria: a super elogiada lei de autonomia do Banco Central, fundamental agora para garantir a política monetária no meio da turbulência política e econômica com a volta do ex-presidente Lula ao poder, e a lei que introduz conteúdo de combate a violência doméstica no currículo escolar. Bem avaliado por órgãos independentes, Plínio vota de acordo com os interesses do País e do Amazonas, sendo indicado, um dos cinco melhores senadores pelo portal Ranking dos Políticos.
Nesses quatro anos, além das duas leis já em vigor, a produção legislativa de Plínio inclui ainda três projetos já aprovados no Senado e em tramitação na Câmara, além de 27 outros projetos de lei, e projetos de decreto legislativo . Além disso , Plínio destinou R$373.6 milhões de emendas individuais e de bancada para beneficiar todos os 62 municípios do Amazonas nesses quatro anos. Recursos que chegaram para hospitais na capital e interior, compra de equipamentos para melhorar a vida de ribeirinhos e indígenas, além de apoio a pesquisa , Marinha, Aeronáutica e Exército para defender as fronteiras da região mais cobiçada do Mundo.
Plínio inicia a outra metade do seu mandato com a disposição de continuar lutando contra o avanço de organismos estrangeiros sobre a Amazônia, com a instalação da CPI das ONGs de sua autoria. A reconstrução da BR 319 e a defesa da Zona Franca de Manaus.
Agora como presidente do diretório estadual do PSDB, Plínio terá a missão de reconstruir e interiorizar o partido. Como em 2018 quando o partido saiu muito fragilizado das eleições, ele diz que é hora de juntar os cacos e produzir tijolos para a construção que se avizinha e se faz necessária, com a ajuda do novo presidente nacional, o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e integrantes da Executiva Nacional que sinalizou a disposição de fazer uma oposição construtiva ao PT e ao presidente Lula. Para 2023, além de continuar a luta pela geração de emprego e renda, Plínio terá como norte, a nível nacional, a batalha pela retomada do equilíbrio dos Poderes e a não usurpação dos poderes do Legislativo e Executivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A nossa preocupação de sempre continua sendo a Zona Franca de Manaus e a reconstrução da BR 319, que agora , imagino, volta a estaca zero com Marina Silva no Meio Ambiente . Vamos enfrentar de cara a reforma tributária, e ela diz muito respeito a nós do Amazonas e a Zona Franca . Desde que assumi no Senado, há quatro anos, venho alertando que enquanto a gente não entender que é preciso encontrar outras saídas, com introdução de novas matrizes na ZFM, vamos ficar reféns do Governo Federal. É verdade que ex- presidentes Lula e Dilma não foram ruins para a Zona Franca, mas agora tem um núcleo paulista que sempre torceu o nariz para o nosso sistema tributário diferenciado, que muda o quadro, o Alckmin como vice presidente e ministro da Indústria e Comércio, o Bernard Appy como braço direito do Haddad na Economia _ prevê Plínio.
VEJA O BALANÇO DOS PRIMEIROS QUATRO ANOS DE MANDATO DE PLÍNIO VALÉRIO
DUAS LEIS DE REPERCUSSÃO NACIONAL
1) LEI PLÍNIO VALÉRIO DE AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL . Dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente do Banco Central do Brasil. Proíbe troca de comando do BC e mudança da política monetária nos dois anos após a troca de presidente da República.
2) LEI PLÍNIO VALÉRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS. Inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
PROJETOS JÁ APROVADOS NO SENADO E PRONTOS PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
1) PEC DO IPTU VERDE. Autoriza prefeituras a instituir alíquotas diferenciadas com isenção para proprietário que preservar mata nativa em seus terrenos urbanos
2) AVALIAÇÃO DE SAÚDE DE ALUNOS PARA EVITAR EVASÃO ESCOLAR .Para evitar a evasão escolar por problemas de visão e audição torna obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem na educação infantil.
3) FINANCIAMENTO DE ENERGIA LIMPA . Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).
27 PROPOSIÇÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS, PROJETOS DE LEI E PROJETOS DE RESOLUÇÃO EM TRAMITAÇÃO NO SENADO
1) PEC LIMITA MANDATOS DE MINISTROS DO STF EM 8 ANOS . Regulamenta o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e fixa os respectivos mandatos em oito anos.
2) CRIA IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS . Proposta visa criar o Imposto sobre Grandes Fortunas temporário para financiar saúde, combate a pobreza e criação de empregos
3) REDUÇÃO DE IPI NA IMPORTAÇÃO DE INSUMOS ESTRANGEIROS NA ZONA FRANCA DE MANAUS .. Proposta eleva o percentual de redução do IPI incidente na aquisição de insumos de origem estrangeira empregados nos produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.
4) COTA DE ÁGUA DE INADIMPLENTES . Cota de fornecimento de água no corte ao usuário residencial inadimplente durante prazo de carência para quitar seus débito
5) DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS PARA ALIMENTOS . Proposta estende isenção de IPI a alimentos e redução de PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno.
6) MULTA PARA INCORPORADOR QUE DEMORAR A CONCEDER ESCRITURA DE IMÓVEIS . Proposta visa coibir atraso na concessão da celebração do contrato definitivo ou no registro no Cartório de Imóveis.
7) REDUÇÃO DE MULTA PARA INFRAÇÃO DE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . A multa por infração às normas de defesa do consumidor seja graduada de acordo com a condição de vulnerabilidade do consumidor com deficiência.
8) REGULAMENTA DESCARTE DE ALIMENTOS . Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos
9) PENA PARA CRIMES DE ESTIMULAÇÃO A BRINCADEIRAS PERIGOSOS NA INTERNET . Tipifica o crime de induzimento ou instigação à prática de brincadeira ou outras condutas de exibicionismo perigosas.
10) DISCIPLINA REGRAS DE LICITAÇÃO PARA PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA .Disciplina regime de concessão e permissão da prestação de serviços neste programa
11) TRANSPARÊNCIA NO USO DE RECURSOS DURANTE PANDEMIA . Obriga ampla divulgação da execução das contratações realizadas com dispensa de licitação durante pandemia do coronavirus
12) AUMENTO DE PENA PARA DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE. Aumento de pena do crime de peculato, quando se tratar de recursos destinados à saúde.
13) PROIBE BANCOS DE RETER RECURSO EM CONTA CORRENTE PARA ABATER DÍVIDA . Determina que as instituições financeiras, públicas ou privadas, ficam vedadas de estabelecer limites, de recursos próprios em conta corrente para quitar dívida de correntista
14) CRIA SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL . cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, para instituir o direito ao recebimento de cesta básica de alimentos e de produtos higiênicos para quem dela necessitar.
15) ESTIMULO A CONCESSÃO DE BOLSAS ESTUDANTIS . Cria estímulo ao setor de educação privada em razão da pandemia de Covid-19, e dispõe sobre Prouni, para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade pública
16)COMUNICAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA EM CONDOMÍNIOS dever de síndicos e administradores de condomínios de comunicar às autoridades competentes os casos de violência
17) ESTÍMULO A PESQUISA DE NOVAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO DE COMBUSTÍVEL . estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
18) PUNIÇÃO A FURA FILA NA VACINAÇÃO. Tipifica como crime a conduta de quem burla a ordem de vacinação durante situação de emergência em saúde pública de importância nacional.
19) REDUÇÃO DE TAXAS EM PESQUISAS DA EMBRAPA Isenta Embrapa do pagamento de taxas incidentes sobre os seus pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, de tecnologias geradas e produtos.
20 REINVESTIMENTO EMPRESARIAL . Disciplina prazo de proposta de plano de reinvestimento de débitos referentes aos investimentos residuais pela empresa beneficiária.
21) BULAS DE REMÉDIO LEGÍVEIS DE FORMA CLARA . Determina que as embalagens de medicamentos tragam informações claras sobre o nome do produto, a identificação de seu princípio ativo e a data de validade.
22) LIMITE DE REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE. Garante que contratos de planos privados de saúde individuais e familiares sejam reajustados uma única vez por ano
23) INCENTIVO FISCAL PARA BIODEGRADÁVEIS . Zera alíquotas da Cofins e PIS/PASEP das receitas provenientes da venda de plásticos biodegradáveis e concede crédito presumido de
Cofins, PIS/Pasep e Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) sobre as operações de aquisição de plásticos biodegradáveis.
24) ESTÍMULO A PESQUISA DE NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO . Redução das exigências de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelas empresas que tenham como finalidade a produção de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação beneficiadas pelos incentivos fiscais e financeiros
25) SAÚDE BUCAL NO AUXÍLIO BRASIL . Inclui o acompanhamento de saúde bucal entre as condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
26) AUMENTO DO PRAZO FLAGRANTE DELITO . Considera em flagrante delito quem pratica crime contra a integridade corporal enquanto perdurar o período de convalescênça da vítima.
27) CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
CARGOS E FUNÇÕES
Presidente do Diretório do PSDB no Amazonas
Ouvidor Geral do Senado
Vice Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos CAE em 2020 e 2022
Relator Setorial Área Temática Justiça e Segurança Pública na Comissão Mista de Orçamento em 2020 para o Orçamento Geral da União em 2021
Relator Setorial Área Temática Cidadania e Esportes na CMO para o Orçamento Geral da União para 2023.
Relator da Lei da Informática
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA OS 62 MUNICÍPIOS DO AMAZONAS ( valores pagos serão atualizados em 02/01/2023)
TOTAL INDICADO : R$373.6 milhões
TOTAL EMPENHADO : R$283.9 milhões
TOTAL PAGO : R$139 milhões
