Uma equipe de servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa, desde o dia 12 de março, do treinamento para a realização do 3º ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP). O evento, que está sendo realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), reúne técnicos dos Tribunais de Contas de todo o país para discutir e aprimorar os critérios de avaliação dos portais da transparência dos Poderes e órgãos públicos.
O PNTP, uma iniciativa conjunta da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), do TCE do Mato Grosso e do Tribunal de Contas da União (TCU), visa padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência das informações produzidas e/ou custeadas pelo Poder Público em todo o país. Desde sua versão piloto em 2022, o programa conta com a adesão formal do TCE-AM, refletindo o compromisso da Corte de Contas amazonense com a transparência e a prestação de contas à sociedade.
Entre as estratégias de operação dos programas estão a divulgação de critérios de transparência nacionais e uniformes, alinhados com a legislação específica, para que sirvam de subsídio para os controles internos, externo e social; a avaliação periódica do atendimento desses critérios por meio de ações coordenadas, envolvendo os controles interno das unidades gestoras e o externo, exercido pelos Tribunais de Contas; a concessão do Selo de Qualidade em Transparência Pública para os Poderes e órgãos que atenderem os requisitos mínimos definidos no Programa e a divulgação dos resultados no portal Radar da Transparência Pública, propiciando melhores condições para a participação e o controle social.
A equipe do Amazonas é composta por representantes como o Diretor da DICOI, Mário Roosevelt, e a servidora Luciane Lopes, que compõem a equipe responsável por manter o Portal da Transparência do TCE-AM atualizado. Além disso, a Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (DICETI), responsável pela validação da autoavaliação de todos os Portais da Transparência sob a jurisdição do TCE-AM, foi representada pela diretora Rosenilda Freitas e pelo servidor Marlon Lima.
“A participação ativa dos servidores do TCE-AM nesse contexto reforça o compromisso do órgão com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, contribuindo para uma administração mais transparente e responsável em benefício da sociedade amazonense”, destacou o secretário de Controle Externo do TCE-AM, Stanley Scherrer.
Texto: Pedro Sousa
