A Prefeitura de Manaus realizou, nesta segunda-feira, 28/9, o lançamento oficial da 2ª edição do Manual de Conduta Ética dos Agentes Públicos. O evento aconteceu no salão principal da Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad) e também marcou a apresentação do Plano de Integridade da municipalidade para o biênio 2027/2028.
O titular da Semad, Heliatan Botelho, ressaltou que a publicação do manual estabelece um novo padrão de excelência institucional. “A entrega deste manual é um marco para a administração municipal. O servidor público é o rosto da prefeitura para o cidadão, e este documento chega para dar ainda mais segurança jurídica e clareza sobre a conduta de excelência que pauta a nossa gestão. É a consolidação de uma cultura de transparência, integridade e respeito com a coisa pública, valores inegociáveis para o prefeito Renato Junior”, afirmou o secretário.
O encontro reuniu servidores, colaboradores e representantes da Controladoria-Geral do Município (CGM), órgão parceiro na elaboração institucional do documento e na fiscalização do Programa de Integridade.
O manual servirá como um guia prático para orientar as ações, decisões e o relacionamento dos servidores no exercício de suas funções, reduzindo riscos administrativos e promovendo boas práticas. Os eixos centrais do documento abrangem:
Conduta Ética e Boas Práticas: diretrizes sobre respeito mútuo, colaboração, transparência, integridade inegociável e uso adequado dos recursos públicos;
Atendimento ao Cidadão: foco na urbanidade, empatia, controle de conflitos e atendimento humanizado e prioritário;
Comunicação e Relacionamento: regras para uso de canais oficiais (e-mail, celular, redes sociais), linguagem corporal e a relação ética e respeitosa com a chefia;
Apresentação e Rotina: normas sobre vestimenta sóbria e compatível com o ambiente administrativo, além do comportamento focado e organizado durante o expediente e em eventos públicos;
Inteligência Emocional: a importância do autoconhecimento, autocontrole e automotivação para lidar com os desafios do serviço público moderno.
A assessora técnica e coordenadora da Equipe Técnica de Integridade e Compliance, Valéria Martins, que atua como representante da Semad junto à CGM, destacou a importância da cartilha como instrumento de conformidade e padronização.
“Do ponto de vista do controle interno e do nosso Plano de Integridade, o manual é uma ferramenta de prevenção e mapeamento de riscos. Ele traduz de forma clara os princípios éticos e o compliance que devem nortear o nosso trabalho diário. É um material que protege o servidor, resguarda o patrimônio público e fortalece a confiança da sociedade nos serviços que entregamos”, explicou Valéria.
Todo o Programa de Integridade é constantemente avaliado pelo Sistema de Gestão de Metas do Prefeito e rigorosamente fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), assegurando que os novos padrões comportamentais sejam de fato internalizados na cultura organizacional da prefeitura.
O Manual de Integridade da Semad foi validado pela Portaria nº 056/2026-GAB/CGM, publicada na edição nº 6.403, do Diário Oficial do Município (DOM), do último dia 25 de setembro, e encontra-se disponível on-line no portal da CGM: https://www.manaus.am.gov.br/cgm/planos-das-unidades-gestoras/.
Texto e Fotos – Sidney William / Semad SEMAD – Secretaria Municipal de Administração e Gestão
