A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realiza vistorias e levantamentos técnicos que contribuem diretamente para o ordenamento urbano, a regularização de imóveis e a segurança jurídica de empreendedores e da população.
O trabalho de rotina é realizado pela Gerência de Levantamento Técnico (GLT), responsável por verificar, em campo, as condições apresentadas nos processos encaminhados ao órgão. As visitas técnicas são realizadas a partir de solicitações formalizadas em processos e documentos do próprio Implurb. As equipes da gerência fazem vistorias de segunda a quinta-feira.
Durante as rotas, os técnicos conferem as características do local e verificam se a realidade encontrada corresponde aos projetos e informações apresentados pelo requerente. A atividade subsidia processos relacionados à aprovação e ao licenciamento de obras, regularização de imóveis, Habite-se, certidões técnicas de uso do solo, reformas com ou sem acréscimo de área e engenhos publicitários.
A vistoriadora Elizângela Marinho explica como o procedimento é realizado em campo. “Normalmente, vamos até o local já saindo com o projeto em mãos, que o requerente apresentou, para verificar se ele de fato está construindo de acordo com o que está nos apresentando, com o processo que estamos levando”, contou.
Além das demandas relacionadas ao licenciamento e à regularização, a GLT também realiza levantamentos técnicos e constatações específicas que podem subsidiar análises da Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), da Divisão de Controle (Dicon) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
Regularização e segurança
Para quem investe em um empreendimento, a vistoria técnica também representa uma etapa importante para garantir que a atividade esteja devidamente regularizada.
O empresário José Ricardo Cortez, que está licenciando um centro comercial, conta que desde o início da implantação buscou seguir os procedimentos exigidos pelo município, com aprovação do projeto e execução conforme as normas. Agora, a vistoria integra o processo de atualização das modificações realizadas e de busca pela regularização por meio do Habite-se. O empreendimento foi planejado para atender trabalhadores e moradores da região, reunindo serviços de alimentação, comércio, entretenimento, academia e estacionamento.
“Fizemos todos os processos cabíveis junto ao Implurb. Entramos com a documentação, pedimos o alvará de construção, nosso projeto foi aprovado e executamos conforme os regramentos municipais”, disse Cortez.
Segundo o empresário, manter o empreendimento regularizado também significa oferecer mais segurança aos comerciantes que utilizam o espaço. “Eu quero fazer isso para o meu cliente. Então, quero estar sempre regularizado. Hoje, nós já temos o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e estamos buscando fazer a nossa regularização pelo Habite-se, para estar sempre alinhado com o correto”, destacou.
Ordenamento urbano
No site do Implurb, há o modelo de laudo de vistoria para aprovação e licença, reformas e demais serviços, que deve ser assinado por um profissional habilitado no processo, como engenheiros e arquitetos. O documento serve para vistorias para obras não iniciadas, incluindo uma sequência de fotos da testada do lote, da caixa-viária e do fundo do imóvel. Para obras já iniciadas, são solicitadas mais fotos, demonstrando a disposição da obra em relação aos limites do lote e respectivo logradouro público; imagens internas dos ambientes construídos e fotos externas para conferir a volumetria da construção.
Canais de atendimento
Para mais informações, a GLT pode ser contatada pelo telefone 3625-5025, e-mail glt.implurb@manaus.am.gov.br. O atendimento presencial ocorre das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), na sede do Implurb, localizada na alameda Desembargador João Machado, 750, Parque Mosaico, Tarumã.
Fotos – Vitoria Lira/Implurb
