Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará em sua 40ª sessão ordinária 2019, um total de 33 processos, a partir das 10h.
Serão analisados 13 recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo Pleno do TCE-AM.
Na pauta ordinária constam, ainda, sete prestações de contas anuais. São elas: as contas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semusp), exercício de 2017, sob a gestão do secretário Paulo Ricardo Farias; da Prefeitura de São Paulo de Olivença, do ex-prefeito Raimundo Nonato Sousa, exercício de 2013; além da contas da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), exercício de 2015, durante a gestão de Antônio Aluízio Barbosa.
O Pleno deve apreciar, ainda, oito representações, um embargo de declaração, três consultas e uma cobrança executiva.
A sessão será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, e terão processos em pauta os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho e Ari Moutinho Júnior, além dos auditores Luiz Henrique, Mário Filho e Alípio Filho.
