A Prefeitura de Manaus promove três chamadas públicas para aquisições de alimentos para escolas do município. A principal novidade é a chamada pública da agricultura familiar de gêneros orgânicos, realizada pela primeira vez pelo município. Além disso, foram lançados também os editais das chamadas públicas da Educação Indígena e Ribeirinha. O procedimento visa oferecer uma alimentação escolar de qualidade, em cumprimento às recomendações dos ministérios públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF).
O processo de habilitação de fornecedores de gêneros orgânicos foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edital 004/2019, no dia 3/12/2019. O procedimento está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da Subsecretaria de Infraestrutura e Logística (Infralog).
Serão adquiridas mais de 18 toneladas de gêneros orgânicos, com investimento de R$ 105.958,00. O atendimento, inicialmente, vai atender as unidades integrais, como as escolas municipais Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, Waldir Garcia e Maria das Graças Vasconcelos, no prazo de 12 meses.
A entrega dos envelopes para habilitação dos fornecedores deve ser realizada no horário de 8h às 12h e das 13h às 17h, na sala do auditório, no prédio da Infralog, situado na rua Anhanduí, 520, Galpão 3, bairro Flores, zona Centro-Sul, até o dia 20 deste mês. A abertura dos envelopes será no dia 21 de janeiro, às 9h30, na sede da Infralog.
A assessora técnica do departamento de suprimento e logística da Infralog, Giselle Lázaro Aguiar, destaca a preocupação da Prefeitura de Manaus de levar uma alimentação de qualidade aos alunos de toda a rede. “É a primeira vez que a Semed lança uma chamada pública exclusivamente para gêneros orgânicos. A gestão do prefeito Arthur Neto tem essa preocupação e comprometimento de executar sua missão de garantir uma educação básica de qualidade, assegurando, com isso, acesso, inclusão e permanência dos alunos na sala de aula, inclusive buscando oferecer alimentação escolar de qualidade”, comentou Giselle.
Indígena
Além da chamada pública da agricultura familiar de gêneros orgânicos, a prefeitura também está realizando a chamada pública para fornecimento de alimentos à educação indígena por 12 meses, atendendo alunos das unidades de ensino indígenas M. Yayumbwewea Renawa M.Arú Waimi, M. Kanata T-Ykua, M. Kunyata Putira e M. Puranga Pisasú.
Publicado no DOM 005/2019, edição 4.742, no dia 17/12/2019, a chamada pública exige que os agricultores interessados em participar apresentem os documentos de habilitação e o projeto de venda, até o dia 24 deste mês, na Infralog. No dia 28 de janeiro será realizada a abertura dos envelopes, às 9h30.
Com investimentos de R$ 34.881,60, a meta é adquirir 18 toneladas de gêneros orgânicos, além da aquisição de mais três toneladas de alimentos, constando 19 itens como abacaxi, tucumã, polpas de frutas, tomate, farinha de mandioca e tapioca, além de peixes e galinha caipira, de acordo com nota técnica 01/2017/Adaf/SFA-AM/MPF-AM.
Ribeirinha
A terceira chamada pública é para zona ribeirinha. Publicada no DOM 006/2019, edição 4.744, de 19/12/2019, a chamada tem o objetivo de atender 48 unidades de ensino, com 23 gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, como abacaxi, abóbora, alface, banana, abobrinha, batata doce, entre outros.
O investimento será de R$ 187 mil para aquisição de 48 toneladas de gêneros alimentícios. O prazo de entrega dos envelopes dos pretendes fornecedores na sede da Infralog encerra dia 28 deste mês e a sessão de abertura ocorre no dia 5 de fevereiro, às 9h30, também na sede da Infralog.
Fotos – Eliton Santos / Arquivo Semed
