Decreto do Papa proíbe que funcionários do Vaticano recebam presentes de mais de 40 euros e invistam em paraísos fiscais

VATICANO – O Papa Francisco emitiu, nesta quinta-feira, um decreto que institui o controle das movimentações financeiras de funcionários do Vaticano, incluindo cardeais, e estipula que nenhum deles pode aceitar presentes com valor acima de 40 euros, valor hoje equivalente a R$ 260.

A medida afirma que os funcionários da Santa Sé devem divulgar, no momento de sua nomeação e a cada dois anos, se são alvo de investigações financeiras. Além disso, veda o uso de paraísos fiscais para movimentar dinheiro. As autoridades financeiras do Vaticano terão poder para controlar as contas dos funcionários.

Os funcionários deverão declarar, ainda, que não detêm, mesmo por meio de terceiros, investimentos ou participações em empresas listadas como de alto risco para lavagem de dinheiro. Outro ponto é a proibição da propriedade de ações de empresas cujas políticas sejam contrárias à doutrina social da Igreja — não há uma lista, mas o veto foi interpretado como atingindo a indústria farmacêutica e companhias que prejudicam o meio ambiente.

O Papa disse que os funcionários devem aderir aos “regulamentos e melhores práticas aceitos internacionalmente”, exigindo transparência daqueles que ocupam cargos importantes, a fim de combater “conflitos de interesse, práticas de clientelismo e corrupção em geral”.

A prática de presentear clérigos foi a fonte de vários escândalos na Igreja Católicos nos últimos anos. Em 2019, uma investigação da Igreja dos EUA descobriu que o bispo Michael J. Bransfield, da Virgínia Ocidental, enviou cheques pessoais de mais de R$ 1,8 milhão para cerca de 140 religiosos ao longo de mais de uma década, incluindo dois cardeais. Mais tarde, ele usou fundos da Igreja local para se reembolsar. A investigação o considerou responsável por assédio sexual de adultos e irregularidades financeiras.

No ano passado, um relatório do Vaticano sobre o ex-cardeal americano Theodore McCarrick mostrou que ele presenteou outros clérigos com dinheiro, incluindo autoridades do Vaticano, durante décadas. McCarrick havia sido expulso do sacerdócio em 2019, depois que uma investigação interna o considerou culpado de abuso sexual de menores e adultos, além de abuso de poder.

O decreto desta quinta-feira acompanha medidas que Francisco vem tomando ao longo do tempo, como em maio de 2020, quando endureceu as regras para os contratos de compras do Vaticano, e em dezembro do ano passado, quando tornou os fundos de caridade mais transparentes e aumentou o controle sobre a Secretaria de Estado da Santa Sé após um escândalo

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