A PEC 16/2019 que limita em 8 anos o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) , vai voltar a tramitar do Senado. Após cobrança de Plínio hoje durante a sessão da comissão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Davi Alcolumbre (UB-AP) se comprometeu a desengavetar a matéria e indicar o relator dentro dos próximos 15 dias.
A PEC foi apresentada por Plínio em março de 2019. No mesmo ano teve parecer pela aprovação do então relator, o ex-senador Antônio Anastasia. Com a saída dele para o Tribunal de Contas da União (TCU), seu parecer perdeu a vigência e a PEC foi devolvida para indicação de novo relator para ser votada na CCJ.
“No Parlamento, eu aceito perder sempre nas votações. No Parlamento, a única coisa com que eu não concordo é não votar, porque votação é o oxigênio do Parlamento. Por isso que eu estou insistindo na votação dessa PEC. Ela é muito, extremamente importante para o momento que o País atravessa. A gente precisa colocar alguma coisa a posterior para as futuras gerações, alguma coisa relacionada ao Supremo Tribunal Federal, e fixar o mandato é uma delas” cobrou Plínio.
Mais antiga na Casa em tramitação, a PEC de Plínio , além do mandato de 8 anos para os futuros ministros do Supremo , designa o tempo para o Presidente da República indicar e tempo para o Senado sabatinar e avalizar ou não. O autor da PEC lembrou que Davi vem adiando a designação do relator, apesar de pelo menos cinco senadores já terem manifestado interesse em relatar a matéria para que seja votada._ Eu acho tudo isso muito importante. Então, hoje eu queria ouvir do senhor não o que já ouvi. O senhor inventar uma palavra diferente hoje para adiar, para me convencer, tudo bem . Agora, se não tiver uma palavra diferente, eu vou pedir que o senhor escolha o relator, Presidente _ pediu Plínio.
“Comprometo-me com Vossa Excelência que eu vou designar nos próximos 15 dias o relator e buscar o entendimento de todos que solicitaram a relatoria. Temos mais um candidato agora, o Senador Flávio Bolsonaro” prometeu Davi.
Davi alegou que precisa haver um consenso entre os líderes, já que vários partidos e várias Lideranças partidárias solicitaram a relatoria.
“Eu estou conversando com os senadores e com os relatores que solicitam a oportunidade de relatar esta PEC para entender qual será o melhor relator, adequado, para dar continuidade à tramitação da matéria. Mas eu me comprometo com Vossa Excelência de resolver, até no máximo em 15 dias, quem será o relator dessa matéria e vou designar o relator” prometeu Davi.
