BRASÍLIA. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar autonomia financeira e independência orçamentária ao Banco Central (BC), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) deu início hoje o debate com dirigentes de três entidades representativas de servidores do banco para compor seu relatório. A ideia de Plínio, que é autor da lei de autonomia do Banco Central em vigor desde 2022, é ouvir todas as partes _ banco, servidores e governo _ para compor seu parecer á PEC de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e submeter a votação em no máximo três meses.
Participaram da reunião Natacha Gadelha Rocha Presidente da ANBCB (Associação dos Analistas), Diego Rodrigues Aredes, Presidente do SinTBacen (Técnicos) e Fábio Faiad Presidente do SINAL (Sindicato). Além de garantia da independência financeira do BC, os representantes dos servidores dizem que a maior preocupação é garantir no texto da PEC a estabilidade funcional.
“Como são testemunhas, a minha preocupação maior como autor da lei de autonomia do Banco Central foi de impedir a ingerência política com a troca de governo no Planalto. Se nossa lei não estivesse em vigor, Lula já teria trocado o presidente quantas vezes para conseguir a queda dos juros na marra, com consequente estouro da inflação. Essa PEC irá completar a lei, dando agora a autonomia financeira ao órgão. Não vamos atrás para pedir a benção de ninguém, mas quem quiser vir aqui vou ouvir e aceitar sugestões do que é bom e o que prejudica. Não tem cabimento eu piorar a lei” explicou Plínio Valério.
Todos os participantes da reunião repetiram que defendem o fortalecimento do BC, e que para isso é necessário preservar a estabilidade funcional dentro das novas regras em análise.
“Temos uma grande expectativa com essa PEC e nossa maior preocupação é com a estabilidade funcional para o fortalecimento do BC e melhor execução das nossas tarefas” disse Natacha Gadelha.
Com boa interlocução com o presidente do BC , Roberto Campos Neto, Plínio já tem em mãos um estudo enviado por ele com pontos a serem considerados em seu relatório. Mas ainda não foi procurado pelo ministro da Fazenda, Fernando Hadad, para expor sua posição em um tema sensível para o governo.
“Tenho ouvido que há resistência no governo com a ampliação da autonomia do Banco Central. Mas porque o governo não quer? Por birra? Logo Lula vai poder mudar o presidente do BC , então não vejo porque” disse Plínio.
