Durante audiência de conciliação, empresas de energia apresentam plano de ação com medidas que deverão ser concluídas até dezembro
Após meses de interrupções constantes no fornecimento de energia na zona rural de Humaitá, no sul do Amazonas, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou em um plano de ação assumido pelas empresas Âmbar Energia e Power Tech, responsáveis pela distribuição e geração de energia na região do Distrito de Auxiliadora e do Lago do Uruapiara.
Durante audiência de conciliação mediada pela Defensoria nesta quinta-feira (09/07), com participação da Prefeitura de Humaitá, as concessionárias se comprometeram a concluir até dezembro uma série de medidas para solucionar os problemas enfrentados pela população.
A audiência ocorreu após uma primeira tentativa de conciliação, realizada na segunda-feira (06/07), quando nenhuma das empresas compareceu. O defensor público Ricardo Paiva explicou que ambas justificaram a ausência por problemas internos relacionados ao recebimento do convite. Desta vez, porém, foi possível construir um caminho para solucionar as demandas apresentadas pela população.
“Acreditamos que, diante dessa disposição para o diálogo, as empresas vão cumprir o que foi acordado.
Conseguimos firmar com a Âmbar 18 compromissos de melhoria na rede, e a Power Tech reafirmou os compromissos que já havia assumido anteriormente”, relatou o defensor, referindo-se às audiências públicas realizadas em junho deste ano nas comunidades ribeirinhas, ouvindo os relatos de quem sofre diariamente com a falta de energia.
Empresas apresentam cronograma de melhorias
O cronograma de ações apresentado pela distribuidora de energia Âmbar prevê a ampliação da equipe de atendimento à população rural, a substituição de 39 postes e 262 cruzetas danificados, o trifilamento de 34 quilômetros da rede, além da limpeza da vegetação no entorno da fiação para prevenir acidentes e interrupções no fornecimento de energia.
“Na audiência pública realizada em Humaitá já havíamos apresentado alguns compromissos e, hoje, trouxemos novas medidas. Algumas delas já estão em andamento”, afirmou o gerente técnico do interior da Âmbar, Marcelo Fadoul.
A geradora de energia informou que já dispõe do maquinário necessário para atender à população. Atualmente, as comunidades abastecidas pela empresa consomem, no máximo, 620 kW, enquanto a capacidade instalada é de 1.240 kW. Ainda assim, a Power Tech comprometeu-se a instalar uma nova máquina até agosto e reforçar o sistema de segurança da usina, em razão da ampliação da capacidade de geração.
“A nossa previsão é que a máquina esteja instalada e em funcionamento até o dia 20 de agosto. Ela ampliará a capacidade de geração em mais 325 kW”, detalhou o engenheiro responsável pela planta da empresa no Distrito de Auxiliadora, Marcos dos Santos.
Defensoria acompanhará o cumprimento das medidas
O defensor público Theo Costa destacou que o termo de compromisso será finalizado na próxima segunda-feira, com o detalhamento dos prazos acordados, e que a Defensoria acompanhará a execução de todas as medidas assumidas pelas empresas.
Segundo ele, a solução extrajudicial permite uma resposta mais rápida para a população, mas exige o cumprimento integral dos compromissos, sob pena de adoção de medidas judiciais.
“Esse acordo é firmado de forma extrajudicial porque permite uma solução muito mais célere. Entretanto, em caso de descumprimento parcial ou total, a Defensoria poderá ajuizar uma ação para exigir o cumprimento das obrigações, além de pleitear a aplicação de multas e indenizações”, afirmou.
O vereador Cristovo do Uruapiara, que também é morador da região, agradeceu a atuação da Defensoria e demonstrou confiança no cumprimento dos compromissos assumidos pelas empresas. Ele acompanhou as audiências públicas que ouviram os relatos dos ribeirinhos em junho sobre as recorrentes interrupções no fornecimento de energia e destacou que a presença da instituição foi decisiva para o avanço das negociações.
“O mais importante foi a equipe da Defensoria sair de Manaus e ir até o Lago do Uruapiara e o Distrito de Auxiliadora para ouvir a população de perto. Creio que, com esse diálogo, as melhorias vão acontecer e teremos mais dignidade para quem vive naquela região”, comemorou.
Pela Âmbar Energia, participaram da audiência os advogados Diego Grandin e Carolina Barros, o gerente técnico do interior, Marcelo Fadoul, e o engenheiro eletricista Peterson Prado. Já a Power Tech foi representada pelos engenheiros Marcos dos Santos e Raul Guedes, além do gerente de operações Francisbeck Freitas. Participaram de forma virtual o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, e a defensora pública Francine Buffon.
Fotos: Luiz Felipe dos Santos/ DPE-AM
