Deepfakes, identidade digital, uso de dados e influência dos algoritmos estão entre os temas dos debates do dia 27 de agosto
Especialistas de instituições como a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Judiciário e universidades estarão reunidos em Manaus, no dia 27 de agosto, para discutir os impactos da Inteligência Artificial (IA) na proteção de dados pessoais e nos direitos fundamentais dos cidadãos. Os debates integram o 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD).
A programação acontecerá das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, localizado no anexo da sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na avenida André Araújo. Os interessados podem realizar suas inscrições por meio do link http://bit.ly/IIEncontroprotecaodedados.
Com o tema “Inteligência Artificial e Sociedade: Controle, Comportamento e Confiança”, o encontro foi organizado em três painéis, além de uma palestra magna, com participação de profissionais das áreas jurídica, tecnológica, acadêmica e de proteção de dados.
O presidente da Rede Amazonense de Proteção de Dados e encarregado de Dados da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), Rudson Nunes, destaca a importância de fomentar essas discussões para além do ambiente técnico.
“Na prática, essas tecnologias facilitam a vida, mas também aumentam os riscos de fraudes financeiras, golpes virtuais e manipulação de comportamento por algoritmos. É essencial levar esse debate para a população porque a proteção de dados não é só um termo técnico, mas trata sobre a segurança da nossa identidade e o controle que cada pessoa deve ter sobre suas próprias informações no dia a dia”, afirma.
Especialistas e debates
Após a abertura, às 15h20, o encontro começa com a palestra magna “Perspectiva Institucional e Regulatória”, que será conduzida pela coordenadora-geral de Estudos e Pesquisas (CGEP) na Superintendência de Inovação Tecnológica (SITEC) da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Angela Halen Claro Franco.
Doutora e mestre em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), ela abordará a proteção de dados e Inteligência Artificial no Brasil e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Na sequência, às 16h10, a pergunta “De quem são os nossos dados na Era da Inteligência Artificial?” abre o primeiro painel, que contará com a mediação da presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Judiciário do Amazonas, desembargadora Vânia Marinho (TJAM).
A mediadora recebe a auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Juliana Campagnolli, que preside a Comissão de Inteligência Artificial da OAB-AM; o professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e integrante do Núcleo de Direito, Tecnologia e Inovação, Jeibson dos Santos; e o diretor-presidente da Processamento de Dados Amazonas (Prodam), Renato Borges, que atua nas áreas de inovação, transformação digital e governança.
Deepfakes e identidade
Às 17h20, o foco passa para “Deepfakes, identidade digital e proteção de dados”. O painel vai discutir os desafios de proteger a identidade em um cenário no qual ferramentas de IA conseguem criar ou modificar imagens, vídeos e vozes com aparência cada vez mais real.
A mediação será do coordenador da Defensoria Digital da DPAM, defensor público Arlindo Gonçalves. Participam do debate a pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF), Luciana Souza; a analista da Defensoria Pública do Paraná, Sarah Sakamoto, que atua com privacidade e proteção de dados desde 2019; e o procurador do Estado e encarregado de Dados da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM), Luan Seminário.
O poder dos algoritmos
Fechando a programação, às 18h10, o painel “A IA conhece você melhor do que você mesmo?” coloca em discussão o quanto sistemas de inteligência artificial conseguem identificar padrões, traçar perfis e influenciar decisões.
O debate será mediado pelo promotor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Darlan Benevides de Queiroz, e terá como palestrantes o juiz e encarregado de Dados do Tribunal de Justiça, Igor Campagnolli; a coordenadora-geral da Comissão de Proteção de Dados do Condege, Rafaela Alvarenga Figueiredo; e o diretor da Agência de Inovação e coordenador do Núcleo de Direito, Tecnologia e Inovação da UEA, Alcian Souza.
Rede Amazonense de Proteção de Dados
De acordo com Rudson Nunes, a escolha dos temas a serem abordados durante o encontro considera tecnologias que já fazem parte do cotidiano da população.
“Focamos no que já está batendo à nossa porta. IA generativa, deepfakes e identidade digital entraram na rotina de todo mundo. Na escolha dos temas e especialistas, buscamos nomes com vivência prática para trazer soluções reais para a nossa região, sem ficar apenas na teoria”, destacou o presidente da RAPD.
A Rede é composta pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM); Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Fundação Universidade do Amazonas; Prefeitura de Manaus; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas; Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM); e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e o Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) também integram a Rede.
Em 2026, a RAPD é presidida pela Defensoria Pública do Amazonas. Instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2024, a Rede promove a cooperação entre instituições públicas para compartilhar soluções e desenvolver estratégias relacionadas à proteção de dados pessoais e à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Amazonas.
Serviço
O quê: 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados
Tema: “Inteligência Artificial e Sociedade: Controle, Comportamento e Confiança”
Quando: 27 de agosto de 2026
Horário: das 15h às 19h15
Onde: auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo da sede do TJAM, Avenida André Araújo, bairro Aleixo, Manaus
Inscrições: http://bit.ly/IIEncontroprotecaodedados
Fotos: Divulgação / DPAM
