O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira que a decisão sobre a reabertura das fronteiras brasileiras não pode ser “política” e precisa estar baseada em dados. O governo federal determinou o fechamento das fronteiras terrestres até o início de maio, em função da pandemia de coronavírus. Na semana passada, durante a posse do ministro da Saúde, Nelson Teich, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o fim das restrições e disse que conversaria com Moro sobre o assunto.
Como as medidas foram tomadas para evitar a disseminação do vírus, o ministro da Justiça argumentou que qualquer mudança deve passar pelo crivo do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As portarias (que determinam o fechamento das fronteiras) têm prazo determinado, e a prorrogação delas está sob constante avaliação. Eu gostaria de ter uma resposta a essa sua pergunta (sobre data de reabertura), mas não tenho. Acho que tudo depende… Não é decisão política, tem que ser fundada em dados e recomendações decorrentes da Anvisa e do Ministério da Saúde – disse Moro.
O ministro participou no início desta tarde de uma transmissão ao vivo promovida por um banco. Ele foi questionado sobre o programa Pró-Brasil, anunciado ontem, em que o governo federal planeja aumento de gastos públicos para impulsionar a retomada econômica após a pandemia, mas preferiu não se manifestar, por não ser um tema “pertinente” ao seu ministério. Sobre efeitos na segurança pública decorrentes do período de quarentena, Moro disse que informações preliminares apresentadas pelos estados mostram queda nos índices de criminalidade:
Em compilação parcial que tivemos com 11 estados, recebemos estatísticas que indicam… Não posso dizer que é generalizado, mas que houve queda na prática de crimes no país durante a pandemia. Provavelmente, decorrente da queda na circulação das pessoas, porque isso impacta crimes patrimoniais e crimes violentos. Mais Noticias em…. https://extra.globo.com/noticias/coronavirus/moro-diz-que-decisao-sobre-reabertura-de-fronteiras-nao-pode-ser-politica-precisa-estar-baseada-em-dados-24389439.html
