30.3 C
Manaus
Início Política Relatório do senador Plínio Valério ao projeto que cria escritório da OCDE...

Relatório do senador Plínio Valério ao projeto que cria escritório da OCDE no Brasil agiliza importante adesão à organização para cooperação e desenvolvimento econômico

- Advertisement -

Comissão de Relações Exteriores aprovou ainda outros dois relatórios apresentados pelo senador amazonense. Um prevê a doação de viaturas do Exército Brasileiro ao Paraguai e o outro regulamenta os procedimentos de proteção de informações sigilosas trocadas entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos

BRASÍLIA. Em um passo importante para a consolidação da Economia brasileira no mercado internacional, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) aprovou hoje o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) ao Projeto de Decreto Legislativo do Executivo (PDL 253/2021) que aprova o acordo entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico que chancela a criação de escritório da OCDE no País. O acordo, assinado em Paris em 2017, é mais um passo no processo de adesão completa do Brasil à OCDE. A participação brasileira na organização teve início na década de 1990.

Segundo parecer do Ministério das Relações Exteriores e da Economia, o acordo tem como principais objetivos promover e garantir a implementação efetiva de atividades conjuntas e funcionar como ponto de contato entre as autoridades brasileiras responsáveis pela cooperação com o secretariado da OCDE; apoiar missões e eventos da Organização a serem realizados no Brasil; e assegurar privilégios e imunidades aos seus agentes para que possam desempenhar suas funções.

O texto negociado representa um passo importante para a consolidação do relacionamento bilateral. Com efeito, o escritório da OCDE no Brasil facilitará o diálogo e a adequada implementação da acessão que se almeja. Nesse sentido, o acordo sob exame é instrumento relevante para o conhecimento mútuo e importante canal de comunicação entre os responsáveis do processo de ingresso do nosso país no quadro de membros da OCDE diz o parecer do relator Plínio Valério. Em discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (20), o presidente da República Jair Bolsonaro destacou o fato de o Brasil se tornar membro pleno da OCDE.

Veículos

Plínio Valério que foi relator do PL 296/2022, do governo federal, que autoriza o governo brasileiro a doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército paraguaio. Os veículos serão doados no estado em que se encontram e deverão ser transportados por conta do Paraguai. “O intercâmbio entre os respectivos Exércitos revela-se salutar tanto quanto ao estreitamento da cooperação bilateral e também no adensamento das relações entre os dois países no campo da defesa”, relatou Plínio Valério.

Emirados Árabes

Outra proposição aprovada relatada pelo senador amazonense, o PDL 330/2021, regulamenta os procedimentos de proteção de informações sigilosas trocadas entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, seus respectivos indivíduos, agências e entidades credenciadas, além de estipular a equivalência dos graus de sigilo da informação classificada, medidas de proteção, regras de acesso, transmissão, divulgação e uso de dados dessa natureza. Todas as propostas seguirão para votação no Plenário do Senado.

Foto: Divulgação

- Advertisement -
- Advertisement -

NOSSAS REDES

16,985FãsCurtir
2,458SeguidoresSeguir
61,453InscritosInscrever

NOSSAS REDES

Viih Tube revela desejo inusitado de grávida e é detonada na web

Nesta sexta-feira, 23 de setembro, Viih Tube voltou a ser um dos nomes mais criticados na web. Isso devido ao fato de que a...
- Advertisement -

Pais podem negociar reajuste nas mensalidades com as escolas

Fim do ano chegando e junto com ele o período de renovação de matrícula nas escolas e do reajuste das mensalidades. Os...

Ônibus invade farmácia após colidir com micro-ônibus no bairro Alvorada

Manaus – Um ônibus do transporte público de Manaus invadiu uma farmácia por volta de 5h desta sexta-feira (23), na Avenida Desembargador...

Escola da Prefeitura de Manaus realiza programação alusiva à campanha ‘Setembro Amarelo’ com pais de alunos

Com o tema “A importância da escuta na infância”, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Paulo Herban Jacob, bairro Colônia Terra...

Notícias relacionadas

Viih Tube revela desejo inusitado de grávida e é detonada na web

Nesta sexta-feira, 23 de setembro, Viih Tube voltou a ser um dos nomes mais criticados na web. Isso devido ao fato de que a...

Pais podem negociar reajuste nas mensalidades com as escolas

Fim do ano chegando e junto com ele o período de renovação de matrícula nas escolas e do reajuste das mensalidades. Os...

Ônibus invade farmácia após colidir com micro-ônibus no bairro Alvorada

Manaus – Um ônibus do transporte público de Manaus invadiu uma farmácia por volta de 5h desta sexta-feira (23), na Avenida Desembargador...

Escola da Prefeitura de Manaus realiza programação alusiva à campanha ‘Setembro Amarelo’ com pais de alunos

Com o tema “A importância da escuta na infância”, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Paulo Herban Jacob, bairro Colônia Terra...

Setembro Amarelo: TCE-AM realiza roda de conversa e sensibilização sobre prevenção ao suicídio

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social (Dias), realizou, nesta sexta-feira (23), uma roda de conversa e...
- Advertisement -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui