O governo federal criou um grupo de trabalho interministerial para elaborar o Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal. O Decreto 11.534, que trata do assunto, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 22).
“O objetivo é desenvolver orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e da discriminação e a promoção de relações saudáveis e respeitosas no ambiente público, sejam presenciais e remotos”, informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em nota.
“Não basta dar espaço a excluídos. É preciso também que as instituições garantam o exercício digno de seu trabalho. Também no serviço público, mulheres e negros precisam encontrar espaço seguro, com políticas que evitem e punam a discriminação”, afirmou a ministra Esther Dweck, referindo-se também à agressão sofrida pelo jogador Vinicius Jr., do Real Madrid, que foi alvo de racismo durante uma partida na Espanha, neste domingo — o episódio levou vários integrantes do governo, inclusive o presidente Lula, a manifestar indignação e solidariedade ao atleta em entrevistas e nas redes sociais.
A equipe, portanto, terá 180 dias para apresentar suas considerações, podendo ter os trabalhos prorrogados uma vez por igual período. O relatório final que será encaminhado à Esther Dweck até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
Participam do grupo integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos ministérios de Direitos Humanos e da Cidadania, Igualdade Racial, Justiça e Segurança Pública, Mulheres, Saúde, e Trabalho e Emprego.
